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Mesmo com pressão ruralista, deputados acreditam na aprovação da PEC do Trabalho Escravo

por Redação da RBA publicado , última modificação 08/05/2012 17h41

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, recebe de artistas integrantes do Movimento Humanos Direitos e de representantes das centrais sindicais, abaixo-assinado em favor da aprovação da PEC (Foto:ElzaFiúza/ABr)

São Paulo – Com muitos parlamentares, ministros e artistas mobilizados pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo ainda para esta terça-feira (8), a bancada ruralista da Câmara promete não facilitar para que a proposta entre em pauta. No começo desta tarde, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que colocará a PEC em votação, mas reiterou que precisará de quórum qualificado, ou seja, 308 votos favoráveis.

“Ainda vai ser necessário um diálogo com os líderes e com os atores políticos para viabilizar a votação”, disse. Segundo ele, é necessário endurecer a lei e punir quem pratica trabalho análogo à escravidão.

Já os deputados que fazem parte da bancada ruralista da Casa argumentam que, apesar de serem contrários ao trabalho escravo, eles não concordam com a votação da PEC porque consideram o texto incompleto. “O grande problema da PEC é a falta de definição de trabalho escravo, mais especificamente a falta de definição do que é 'trabalho degradante' e 'jornada exaustiva'. Da forma como está, os fiscais do Ministério do Trabalho, a seu bel-prazer, é que vão definir isso. Não podemos concordar”, disse Luis Carlos Heinze (PP-RS). Como a proposta já foi aprovada em primeiro turno, em 2004, não há mais possibilidade de alterações.

O deputado Domingos Dutra (PT-MA), porém, acredita que os deputados ruralistas ainda mudem de opinião, pois, caso eles não apareçam em plenário para a votação, será sinal de que todos eles são a favor de trabalho escravo. “Hoje, o Parlamento tem a possibilidade de dar um sinal positivo para o mundo, de comprometimento com os direitos humanos, votando a PEC do Trabalho Escravo", disse Dutra, que é presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo.

Também hoje, um ato em favor da aprovação da PEC foi realizado durante audiência pública na Câmara. Representantes de quilombolas, indígenas, ciganos, entre outros grupos, defenderam a união das populações tradicionais brasileiras na luta contra o trabalho escravo no país.

O protesto contou com a presença dos ministros, Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, de Brizola Neto, da pasta do Trabalho e de Luiza Barros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Além de intelectuais e artistas.

"Eu ouvi de um dos líderes da Câmara, muito ligado aos produtores rurais, uma frase que me marcou muito e mostrou o pensamento desse setores em relação a ocupação das terras no Brasil. Ele disse que tem que mudar a PEC do Trabalho Escravo, sim, mas colocando pena de morte e não desapropriação. Dizendo que entregam o sangue, mas não entregam a terra. Essa questão, da distribuição de terras do país, é um processo fundamental", considerou o novo ministro do Trabalho, Brizola Neto.

Abaixo-assinado

Marco Maia também recebeu, há pouco, uma petição popular, com cerca de 60 mil assinaturas, pela aprovação da chamada PEC 438. As adesões foram recolhidas pela organização Avaaz.org e pela ONG Repórter Brasil. O presidente da Câmara também recebeu documento assinado por 65 artistas do movimento Humanos Direitos em apoio à proposta.

Com informações da Agência Câmara