Centrais e Dilma voltam a discutir isenção na tributação sobre pagamentos de PLR

No quarto encontro com sindicalistas, nesta quinta-feira (3) presidenta pode anunciar redução do Imposto de Renda que incide sobre um direito conquistado pela luta dos trabalhadores

São Paulo –  Representantes das seis centrais sindicais reconhecidas e a presidenta Dilma Rousseff voltam à mesa de negociação hoje (3), a partir das 15h30. Durante o quarto encontro com o governo, desde a posse da presidenta, os sindicalistas esperam discutir a isenção de Imposto de Renda no pagamento de prêmios de participação nos lucros ou resultados (PLR).

Durante as comemorações do 1º de Maio, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, adiantou a decisão da presidenta de atender o pedido das centrais, com a ressalva de que não chegará ao valor que as centrais pedem. O presidente da UGT, Ricardo Patah, acredita que ainda “há tempo para aprimorar o tema”. 

A reivindicação das centrais é de isenção de IR para pagamentos até R$ 20 mil – a exemplo do que ocorre com os dividendos pagos a acionistas de empresas. “É um passo importante o atendimento desse conceito”, apontou o sindicalista. Ele também avalia que é preciso rever a lei que trata de PLR. “Há empresas que deturpam a PLR para beneficiar a alta gerência com dez salários correspondentes à função, enquanto os trabalhadores em outras posições recebem meio salário mínimo”, disse.

Para o presidente da CUT, Artur Henrique, a isenção de imposto no pagamento de PLR e a ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre direito à negociação coletiva no setor público, são temas sobre os quais falta definição e devem ser tratados na reunião com a presidenta. “Tem uma decisão política do governo. O que está faltando é discutir os termos”, afirmou Artur, sobre a questão da PLR. A “sinalização positiva” veio de Carvalho, mas ele não acredita que saia alguma definição no encontro com Dilma. “Esse é um debate que deve acontecer, mas não amanhã.”

Outros itens da pauta discutida na última reunião entre sindicalistas e governo, em 14 de março, também devem voltar ao debate, afirmou o presidente da CTB, Wagner Gomes. Entre eles, o fim do fator previdenciário e a política de redução das taxas de juros. “Embora seja positiva a queda na taxa de juros, ainda é muito tímida para quem ainda tem a maior taxa do mundo”, afirmou.

Para o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, as reuniões de Dilma com as centrais, desde o início de seu mandato, demonstram “boa vontade da presidenta” e “um novo patamar de negociação”. Segundo o sindicalista, faltava interlocução do governo com os movimentos sociais, principalmente as centrais sindicais. “O país caminha bem, mas é preciso reconhecer a importância dos movimentos sociais para alcançarmos este patamar.”

A reunião entre governo e sindicalistas já deve contar com a participação do novo ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, que será empossado às 11h.