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Seminário do TST sobre liberdade sindical vai expor posições divergentes

por Vitor Nuzzi, da RBA publicado , última modificação 25/04/2012 17h21

São Paulo – Seminário que será aberto hoje (25) à noite, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), vai expor posições divergentes, algumas opostas, em relação ao modelo sindical brasileiro. Um dos painéis, por exemplo, vai reunir representantes de três centrais sindicais (CUT, Força Sindical e UGT), que têm discordâncias entre si, além de duas confederações empresariais, a CNI (indústria) e a CNA (agricultura e pecuária).

O objetivo do encontro, segundo o TST, “é discutir os principais aspectos do sistema sindical brasileiro à luz das diretrizes e experiências internacionais sobre liberdade sindical”. A conferência inicial será dada pelo professor Mario Ackerman, da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires e membro da Comissão de Peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre convenções e recomendações da entidade. Na abertura do encontro, prevista para as 19h, falarão os presidentes do TST, João Oreste Dalazen, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto.

O primeiro tema a ser debatido amanhã (26) é a Convenção 87 da OIT, que trata da liberdade de organização sindical. Um painel discutirá a organização sindical no Brasil, tratando dos conceitos de unicidade e pluralidade e fontes de custeio com a visão de sindicalistas e empresários.

Participarão o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna, e o presidente da UGT, Ricardo Patah. Pelas entidades empresariais, o professor José Pastore, consultor da CNI, e o advogado Cristiano Zaranza, consultor jurídico da CNA. Recentemente, a CUT lançou uma campanha pelo fim do imposto sindical, proposta que enfrenta forte resistência tanto entre sindicalistas quanto entre empresários.

Os dois últimos painéis, já na sexta-feira (27), tratarão de “experiência inovadoras da atuação sindical” no país e do direito de greve no setor público. Na primeira, vão participar o ex-dirigente da CUT José Lopez Feijóo, atual assessor da Secretaria Geral da Presidência, o coordenador de projetos da Federação Internacional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas (Fitim), Manuel Campos, e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre.