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Haitianos refugiados no Brasil podem estar sendo vítimas de trabalho escravo no Rio Grande do Sul

por Por Rachel Duarte, do Sul21 publicado , última modificação 04/04/2012 19h29

Porto Alegre – Uma denúncia de suposto trabalho escravo de haitianos no litoral norte gaúcho está sendo apurada pela Polícia Civil e Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul. Os refugiados foram buscados no Acre pela empresária da pousada Terra e Magia, de Osório, e prestam serviços desde o dia 2 de fevereiro sem contrato trabalhista. Nesta quinta-feira (5), a Polícia Civil irá ouvir a empresária e os quatro haitianos que deixaram Porto Príncipe e procuram melhores condições no Brasil.

O grupo, três homens e uma mulher, integra as primeiras centenas de haitianos refugiados no norte do país, que deixaram o Haiti depois do terremoto de 2010. A denúncia de que estariam sendo explorados pela empresária chegou ao conhecimento da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul por uma usuária da pousada que fala francês, língua falada pelos haitianos.

A polícia foi até o local, no Morro da Borússia, a 15 quilômetros do centro de Osório. De acordo com o titular da 1ª Delegacia de Polícia de Osório, Antônio Carlos Ractz Junior, as investigações buscam comprovar se o caso configura crime. “Vamos apurar se eles estão sendo remunerados, como estão. Porque até agora, pelo que apuramos, eles não tem carteira assinada nem contrato de trabalho para estarem prestando os serviços. Isso configuraria trabalho escravo”, explica o delegado.

Segundo ele, os haitianos tem visto que permite a permanência no Brasil por 180 dias e desejam trazer mais familiares ao final deste prazo. Para isso, comenta o delegado, precisam estar com condições dignas e remuneradas de trabalho. “Eu visitei o local e, ao que pude apurar, eles dormem e se alimentam na pousada. Fazem atividades variadas de manutenção e limpeza. Um até construiu uma das habitações da pousada”, conta Ractz.

O relatório preliminar da Polícia Civil foi trazido pelo delegado Ractz à Comissão de Direitos Humanos nesta quarta-feira, 4. O presidente da CDH, deputado estadual Miki Breier (PSB) lamenta que os refugiados acolhidos pelo Brasil possam estar sendo explorados em território gaúcho. “Sabemos que um tentou fugir e outros são vistos como mendigos. As roupas que usa são doadas, porque não estão sendo remunerados. Isto é lamentável. Vamos fazer contato com as empresas que empregaram outros haitianos em Porto Alegre para uma possível transferência de local de trabalho dos que estão em Osório”, afirma.

De acordo com o parlamentar, a Comissão encaminhará o assunto dos refugiados haitianos no Rio Grande do Sul ao conhecimento da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Também será feito um levantamento geral da situação destes imigrantes no estado e um acompanhamento da investigação nesta quinta-feira. “Queremos saber como está sendo usada esta força de trabalho haitiana no estado. Mas, até o momento, este caso de Osório é o primeiro de possível trabalho escravo”, comenta.