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Trabalhadores rurais vão deixar Brasília sem acordo

Negociação entre Contag e governo foi adiada para até o fim de abril; de 4,8 milhões de rurais, cerca de 70% não têm registro em carteira
por Luana Lourenço, da Agência Brasil publicado , última modificação 20/03/2012 19h12
Negociação entre Contag e governo foi adiada para até o fim de abril; de 4,8 milhões de rurais, cerca de 70% não têm registro em carteira

Brasília – Terminou sem acordo a reunião entre governo e representantes de trabalhadores rurais assalariados que estão em Brasília para cobrar respostas a uma série de reivindicações apresentada no dia 29 de fevereiro. O grupo, liderado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), reuniu-se hoje (20) por mais de duas horas com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

Cerca de 3 mil trabalhadores estão na capital federal para tratar do assunto. No entanto, segundo as lideranças, os ministros não apresentaram nenhuma resposta ou proposta concreta e a negociação foi adiada até o fim de abril.

“Saímos com o compromisso de que o governo vai estudar temas que envolvem legislação, recursos e também o enquadramento das políticas públicas para esse público. Vamos cobrar semanalmente, participando desse processo e, se precisar, vamos voltar com 10 mil, 15 mil pessoas”, disse o presidente da Contag, Alberto Broch.

Na lista de demandas dos assalariados rurais estão a extensão do pagamento do PIS para trabalhadores empregados por pessoa física (atualmente só os contratados por pessoa jurídica recebem o abono), a criação de um seguro-desemprego para os trabalhadores dispensados durante a entressafra e o combate à informalidade no campo. Segundo a Contag, dos 4,8 milhões de trabalhadores assalariados rurais 3 milhões não têm carteira assinada, cerca de 70% do contingente total.

De acordo com o diretor de Assalariados Rurais da Contag, Antônio Lucas, o governo alegou falta de tempo para dar respostas às reivindicações e só apresentou propostas genéricas, o que irritou as lideranças rurais. “Essa história de criar um grupo de trabalho para fazer um estudo. Para o trabalhador que está lá, que precisa de uma resposta, de um apoio, dizer que vai criar um grupo de trabalho, nem o ministro tem coragem de dizer isso a eles”, disse.

A Contag também criticou a demora na definição de um novo nome para o Ministério do Trabalho, ocupado pelo ex-secretário executivo da pasta, Paulo Roberto dos Santos Pinto, desde a saída de Carlos Lupi, em dezembro do ano passado. “O ministério está sem ministro, sem um chefe. E nós não vamos ficar dependendo de fiscalização, de um monte de ações, aguardando um partido decidir quem vai ser o ministro. Enquanto isso, os trabalhadores estão lá na roça sofrendo, sem fiscalização, sem direção política”, avaliou Lucas.

“Esperamos que a presidenta Dilma resolva isso dentro desses 30 dias, para que, quando voltarmos, a gente tenha um novo ministro e possa discutir uma agenda nacional de fiscalização da relação de trabalho”, acrescentou.

A única resposta concreta do governo, segundo a Contag, foi o compromisso de levar a Proposta de Emenda à Constituição 438/2001, a chamada PEC do Trabalho Escravo, à votação na Câmara dos Deputados até o dia 13 de maio.

 

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