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Trabalhadores rurais cobram garantia de direitos e fim da informalidade

por Agência Brasil publicado , última modificação 20/03/2012 16h34

Trabalhadores reivindicam melhores condições de trabalho com protesto na Esplanada dos Ministérios (Foto: Marcello Casal Jr./ABr)

Brasília – Trabalhadores rurais de várias partes do país se reuniram hoje (20), na Esplanada dos Ministérios, para pedir melhorias nas condições de trabalho. A principal reivindicação é a criação de uma Política Nacional para os Assalariados Rurais, que tenha como principal foco o combate à informalidade, a geração de emprego e renda, e a qualificação. Segundo os organizadores, 4 mil pessoas participaram da mobilização. A Polícia Militar (PM) estimou o total em 2 mil.

“Queremos que o governo federal priorize a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/2001, que expropria as terras onde tenha sido utilizada mão de obra escrava. Não abriremos mão disso. O governo precisa criar um programa em nível nacional para assegurar os direitos básicos aos assalariados rurais”, disse o secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antonio Lucas Filho.

Para o presidente da entidade, Alberto Broch, um dos problemas do Brasil é a fiscalização precária, uma vez que há apenas 3 mil fiscais para todo o país. “Temos de acabar com a impunidade dos exploradores do trabalho escravo”, defendeu Broch. Segundo o relatório Uma Aliança Global contra o Trabalho Forçado, aproximadamente 25 mil pessoas ainda trabalham em condições análogas às da escravidão no país.

“O Brasil não pode elevar seu Produto Interno Bruto em cima do trabalho escravo. É com o suor desses trabalhadores que o Brasil vem crescendo economicamente. É um absurdo não oferecer o mínimo de proteção a essas pessoas”, ressaltou Broch.

No país, existem cerca de 5 milhões de trabalhadores rurais assalariados, dos quais 3,2 milhões estão em situação de informalidade, o equivalente a 64% do total. O trabalhador informal não tem direito à aposentadoria, ao auxílio-doença, ao 13º salário e ao pagamento de hora extra, entre outros. Para o presidente da Contag, é necessário regularizar a situação dos rurais e oferecer condições minímas de trabalho a essas pessoas.

Genilson José dos Santos, de 43 anos, trabalha no campo desde os 8 anos. Atualmente catador de laranjas, Santos contou que não recebe nem um salário mínimo por mês. Ele ganha R$ 0,80 para cada caixa que colhe com 32 quilos da fruta. “Por mês, ganho uma média de R$ 450 reais, nunca trabalhei fichado, tenho a carteira de trabalho desde os 18 anos, mais nunca foi assinada, não tenho tempo máximo de trabalho, tem dias que trabalho mais de 12 horas”, disse.

Segundo a Contag, a pauta de reivindicações foi entregue ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, há 30 dias. Na tarde de hoje, representantes dos trabalhadores reúnem-se em uma audiência com o ministro no Palácio do Planalto.

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