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Professores de São Paulo suspendem paralisação e dão prazo até abril para governo se adequar à Lei do Piso

por Bruno Bocchini, da Agência Brasil publicado , última modificação 16/03/2012 19h31

São Paulo – Os professores da rede pública do estado de São Paulo decidiram hoje (16) terminar com a greve que começou na quarta-feira (14). Em assembleia esta tarde, a categoria também resolveu conceder ao governo um prazo até abril para que cumpra o calendário de implantação do piso salarial.

"Caso o governo não cumpra o calendário de implantação do piso salarial, vamos colocar em votação a realização de greve", disse a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha. A paralisação de três dias teve adesão de mais de um terço dos professores, segundo a Apeoesp. Segundo a Secretaria Estadual de Educação. 5% dos professores aderiram.

Os professores paulistas também participaram da greve nacional de três dias convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, já prevista para ser encerrada hoje. Na assembleia, eles aprovaram ainda a realização de uma nova assembleia no dia 20 de abril, na Avenida Paulista.

A Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério Público foi criada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago a professores com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais, sendo um terço desse tempo destinado às atividades extraclasse.

Segundo a Apeoesp, a secretaria estadual cumpre a remuneração mínima de R$ 1.451, estipulado para 2012, porém, no que se refere à jornada de trabalho, o entendimento que o governo faz da legislação diverge da interpretação do sindicato. A entidade defende que o tempo de sete aulas seja dedicado a atividades como correção de provas e preparação das aulas. No planejamento atual, esse período é de apenas uma aula.

O conflito de interpretações ocorre porque, segundo a secretaria, cada aula deveria ter 60 minutos, mas, desde janeiro, tem apenas 50 minutos. O governo alega que os dez minutos restante servem para que os docentes promovam as atividades extraclasse. Entretanto, para a Apeoesp, esse período é destinado à mudança de salas de aula e atendimento a alunos.

A Secretaria Estadual da Educação garante que "cumpre integralmente a Lei Nacional do Piso Salarial" e que os professores da rede estadual de ensino têm assegurada uma jornada em sala de aula correspondente a dois terços da carga horária total, que é o máximo permitido pela lei. Procurada, após a assembleia, para falar sobre a negociação com os professores, a secretaria disse, por meio da assessoria de imprensa, que irá divulgar um nota nas próximas horas.

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