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Em greve, professores protestam em frente à residência oficial de Agnelo

Categoria cobra do governador petista respeito a acordo e reabertura do diálogo
por Redação da RBA publicado 12/03/2012 18h02, última modificação 13/03/2012 22h20
Categoria cobra do governador petista respeito a acordo e reabertura do diálogo

São Paulo – Os profissionais de educação do Distrito Federal promovem nesta quarta-feira (14) ato público diante da residência oficial do governador Agnelo Queiroz, em Águas Claras. A manifestação, a partir das 9h30, terá dois objetivos, segundo os organizadores. Um deles é sensibilizar o governo distrital a negociar com o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), filiado à CUT. A categoria está em greve desde segunda-feira (12). O ato engrossará também a paralisação nacional convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em defesa do cumprimento do piso nacional dos professores por todos os estados.

No final da tarde desta terça-feira, a Secretaria de Administração do governo distrital aceitou se reunir com os representantes sindicais dos professores, sinalizando uma reabertura das negociações. Entretanto, de acordo com o Sinpro, o governo não apontou para nenhuma proposta financeira, apenas pediu a suspensão da greve e um prazo até abril para retomar a conversa – o que não agradou os professores e deve manter o cenário de greve como está.

Apenas nove estados e o Distrito Federal praticam pisos iguais ou superiores ao determinado pela lei 11.738. Segundo o Sinpro, o govern têm explorado o fato de o DF já pagar piso superior para desqualificar a campanha local dos professores. "A luta nacional dos professores é pela valorização da educação, não se esgota na discussão do piso, mas, infelizmente, em muitos estados nem isso ainda é praticado. Aqui no DF, o governo adota uma postura vergonhosa, de confundir a opinião pública em vez de estabelecer um diálogo sério em torno das condições da educação", afirma a diretora de Imprensa e Divulgação do Sinpro, Rosilene Correia de Lima. "Se nosso piso já é superior, o ideal é a sociedade discutir novos avanços pela educação de qualidade."

Rosilene lembra que a remuneração da categoria é resultados de acordos negociados há muitos anos e que a greve não se esgota na questão salarial. "O governo não pode basear sua argumentação numa realidade que o país tenta superar. É preciso levar em conta, primeiro, que há todo um processo de reestruturação da carreira sendo discutido desde o ano passado para ser concluído até 2014. Se houver ruptura nesse processo, o que vem sendo negociado não será cumprido", explica. "E, segundo, o parâmetro para nossa carreira tem de ser a política de remuneração do DF para as demais carreiras do funcionalismo, de acordo com sua realidade orçamentária."

Quebra

O sindicato argumenta que  vinha sendo aplicada aos salários a mesma variação do Fundo Constitucional transferido pela União ao Distrito Federal. Isso aconteceu em 2009 e 2010, por exemplo, quando os percentuais de variação do fundo – 1,06% e 11,14%, respectivamente – foram repassados. Em 2011, a variação foi de 13,83%. O índice foi estendido aos salários em três parcelas. Duas já foram pagas e a terceira está confirmada agora para março. 

O que levou a categoria à greve foi o fato de, desde o ano passado, o governo alegar que não poderá comprometer a variação do Fundo Constitucional em 2012, sob pretexto de que corre o risco de violar a Lei de Responsabilidade Fiscal, e não ter apontado para nenhuma proposta de reajuste.

De um ano para cá, diz o sindicato, o governo não considerou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao criar novas secretarias e desencadear outros gastos. "Houve muito tempo para um planejamento que levasse em conta os compromissos assumidos. Devido à falta de definição, e de diálogo, estávamos há mais de 100 dias em estado de greve", criticou Rosilene. Uma nova assembleia geral está prevista somente para o dia 20. Até lá, serão realizadas manifestações pontuais e assembleias regionais, de caráter organizativo.

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