São Paulo – O pagamento de participação nos lucros ou resultados (PLR) na categoria bancária mostra evolução constante desde 1995, quando foi incluída na convenção coletiva de trabalho, segundo estudo divulgado nesta segunda-feira (6) pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. O levantamento foi elaborado pela subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O sindicato vê nessa forma de remuneração “um horizonte de possibilidades e de riscos” para os trabalhadores. No primeiro caso, a PLR pode ampliar a distribuição de renda e aumentar o acesso a informações das empresas e a organização nos locais de trabalho. A entidade destaca ainda a preocupação de negociar uma distribuição equilibrada dos lucros, garantindo que o ambiente de trabalho não seja afetado pelas metas estipuladas nos programas.

No intervalo de 16 anos, diz o estudo, houve crescimento real de 264% no valor da PLR aplicada ao salário de ingresso de um caixa de banco. “Tal resultado deve-se, principalmente, à correção anual da parcela fixa da regra básica de PLR e à introdução da parcela adicional em 2006, garantindo que parte do valor individual a ser pago aos bancários fosse definido de forma linear e igualitária, independentemente do cargo ou do salário do empregado.”

Ainda de acordo com o levantamento, pela regra básica  o valor médio da PLR do caixa passou de R$ 617, em 1995, a R$ 5.910,32 em 2011. O incremento na remuneração deu-se graças ao bom momento econômico dos últimos anos, segundo o diretor-adjunto do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), da Universidade de Campinas (Unicamp), José Dari Krein. “Isso só foi possível em um ambiente de crescimento econômico, queda do desemprego e, sem dúvida, do grande lucro dos bancos”, enfatizou o economista.

Prevista em Constituição desde 1946, a PLR foi regulamentada apenas pela Lei 10.101, de 2000. A remuneração só foi conquistada em convenção coletiva de trabalho em 1995. “A década de 1990 foi muito difícil, porque naquele momento lutávamos para garantir nossos direitos, além de aumentos”, lembrou a presidenta do sindicato, Juvandia Moreira. “Agora, temos lutado para aumentar o valor da PLR para que o trabalhador possa ter sua renda incrementada.”

Apesar das recentes conquistas, Krein acredita que as categorias com representatividade no país como bancários, metalúrgicos, químicos e petroleiros, entre outros, devem continuar pressionando o setor patronal mesmo em ambiente de crise. “Mesmo em um cenário desfavorável, as categorias vão continuar pedindo por isso porque o PLR já se incorporou na cultura deles”, afirmou. Outro ponto a ser abordado pelos trabalhadores é a desvinculação da remuneração variável à fixa, que pode trazer distorções, segundo ele. “São os trabalhadores que devem buscar parâmetros mais fixos, que não dependam dos lucros e desempenho obtidos nas empresas”, ressaltou.

O estudo foi feito ao longo de 2011 e mapeia os últimos 16 anos de PLR, cuja meta prevista na atual convenção coletiva é de 90% do salário mais um valor fixo de R$ 1.400. Devem ser distribuídos, no mínimo, 5% do lucro obtido pelos bancos. A partir de 2006, os bancários conquistaram parcela adicional com percentual de lucro igual para todos. No ano passado, esse limite individual foi de R$ 2.800, ante os R$ 1.500 de cinco anos antes. No primeiro ano de aplicação em convenção coletiva (1995), a parcela proporcional ao salário era de 72% e a fixa, de R$ 200 – em 2011, esses itens corresponderam a 90% e R$ 1.400, respectivamente.

Segundo o estudo, a remuneração variável significa flexibilizar os custos com pessoal, intensificação do trabalho para fins de desempenho, além da possibilidade de dedução. Gustavo Machado Cavarsan, economista do Dieese, ressaltou que o sindicato é contra regras de avaliação individuais para remuneração.

“Nessas avaliações dos bancos são pautados critérios subjetivos, como o espírito de equipe e pontos que podem ser prejudicados de acordo com o humor do avaliador”, diz. Programas das instituições financeiras para ganho por desempenho estão vinculados a métodos que podem levar à prática de assédio moral pela pressão por produção no ambiente de trabalho.

Uma segunda parte do balanço deve ser feita neste ano para analisar como é feita a avaliação dentro dos bancos, e descobrir diretamente dos bancários o quanto isso afeta na rotina de trabalho.

Os sindicalistas também pedem pela revisão do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre a PLR. Em novembro do ano passado, metalúrgicos, químicos e bancários fizeram protesto na via Anchieta, em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo, com aproximadamente 12 mil pessoas.