São Paulo – As aulas na rede estadual de ensino do Ceará devem ser normalizadas ainda nesta semana. Os professores decidiram, em assembleia no último fim de semana, suspender por um mês a greve, que já durava 63 dias. Segundo Anízio Melo, presidente sindicato da categoria (Apeoc), essa é uma demonstração de boa vontade, que indica a disposição para negociar. O governador Cid Gomes (PSB) garantiu, desde o início do movimento, que não haveria acerto enquanto a paralisação fosse mantida. 

A principal reivindicação dos docentes é que o estado adote a lei do piso nacional do magistério, que determina o pagamento mínimo de R$ 1.187 para jornada de 40 horas semanais. No Ceará, o salário-base do professor de nível médio é de R$ 739,84 para a mesma carga horária. Além disso, eles pedem a extensão aos aumentos dos demais níveis (graduados e pós-graduados).

A primeira reunião da comissão técnica que discutirá as reivindicações com os professores acontece na tarde desta terça-feira (11), na Secretaria de Educação do Ceará. Na segunda-feira, houve a discussão inicial sobre as tarefas a serem realizadas pela comissão, composta por membros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), da Seduc-CE e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Queremos, de imediato, que os técnicos das partes tenham uma agenda em separado, mais ágil, para discutir pontos específicos”, destacou Melo. A entidade afirma que dos 24 mil docentes no estado, 16,8 mil aderiram à paralisação, o que representa 70% da categoria.

De acordo com Anízio Melo, os docentes devem elaborar planos de reposição de aulas no período em que esperam propostas por parte do governo estadual. “Os professores estão sendo orientados a elaborar atividades para diminuir o impacto dos dias parados no conteúdo curricular, sobretudo para os alunos do último ano, tendo em vista o Enem”, disse. No entanto, o término do ano letivo ainda depende da postura do governador.

Confronto

A greve que ultrapassa os dois meses – a mais longa dos professores cearenses – teve um dos episódios mais tensos no fim de setembro, quando um grupo de grevistas acampou no pátio da Assembleia Legislativa, em uma tentativa de forçar a negociação com o poder público. Na ocasião, o Batalhão de Choque da Polícia Militar tentou expulsar os manifestantes utilizando spray de pimenta e cacetetes contra os manifestantes. Dois professores ficaram feridos.

Outro motivo de revolta entre os educadores foram as declarações do governador Cid Gomes à imprensa e até mesmo em reuniões com a categoria. “Por que vocês fizeram concurso? Por que não foram para a escola privada?”, teria indagado o governador aos presentes. “Ele afirmou que, se os professores querem ganhar mais, deveriam pedir demissão do ensino público e ir para escolas pagas”, acusou o sindicalista. Com o episódio, foi criada uma campanha pelos professores: “Cid Gomes, seja governador por amor – doe seu salário”.

O governador assinou uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no início do ano contra a Lei do Piso, junto com Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. Eles alegaram restrições orçamentárias dos municípios para o pleno cumprimento da lei. Mesmo após a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que legitima o cumprimento, o piso salarial não passou a ser praticado no estado.