Debatida desde a Conclat, mudança de estrutura sindical ainda é tema polêmico

Preparação para conferência envolveu encontros preparatórios (Foto: Coleção Movimentos Sociais/Acervo CSBH-FPA) São Paulo – Mudar ou manter a estrutura sindical? Criar sindicatos paralelos em vez de disputar eleição? Esses dilemas […]

Preparação para conferência envolveu encontros preparatórios (Foto: Coleção Movimentos Sociais/Acervo CSBH-FPA)

São Paulo – Mudar ou manter a estrutura sindical? Criar sindicatos paralelos em vez de disputar eleição? Esses dilemas já existiam antes mesmo da 1ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), realizada em Praia Grande, litoral sul paulista, em agosto de 1981. De certa forma, parte das questões são mantidas após 30 anos para o movimento de trabalhadores no país.

Edson Barbeiro Campos, representante do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e um dos coordenadores da conferência, lembra que os temas foram fortemente debativos no Encontro Nacional dos Trabalhadores em Oposição à Estrutura Sindical (Entoes), em 1980, no Rio de Janeiro.

“Foi uma decisão importante (preservar a estrutura) porque conseguiu trazer muita gente para a retomada das entidades sindicais e trazer companheiros que não queriam entrar numa ‘aventura’”, afirma.

Mas a elaboração dos documentos para a Conclat foi uma tarefa complicada. “A ideia era construir uma tese unitária”, diz Edson. Mas algumas propostas eram inaceitáveis para parte das correntes, como as relativas a mudanças na estrutura e à Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre liberdade e autonomia sindical. Ele lembra que havia posições contrárias mesmo entre os chamados “autênticos”. “Também havia divergência em relação ao ritmo das mudanças, por medo de sofrer retrocesso. Outros achavam exatamente o contrário, que era preciso aproveitar o momento”, afirma. 

Série reconta 30 anos de sindicalismo

A partir desta sexta-feira (19) até a próxima terça-feira (23), a Rede Brasil Atual publica uma série de reportagens sobre a Conclat e seus efeitos sobre o sindicalismo brasileiro. A história do movimento de trabalhadores ficou marcada pelo momento, seguido da criação de centrais sindicais, seu reconhecimento recente, durante o governo Lula.

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Ex-presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Augusto Campos recorda que havia “uma questão feroz”, sobre a presença de federações e confederações, que queriam um número maior de delegados. “Você não instaurava dissídio pelo sindicato”, lembra. Isso era feito pela federação, que muitas vezes não tinha afinidade política com o sindicato, caso dos metalúrgicos de São Bernardo (atual ABC) e a federação estadual da categoria.

“Os empresários eram muito mais organizados, por meio de suas confederações”, diz Jair Meneguelli, primeiro presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e, hoje, à frente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi). “Eles tinham muito mais compromisso com a classe empresarial do que as nossas confederações. Eu, por exemplo, nunca conheci o presidente da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria). Eles (confederações e federações) negociavam sem saber o que exatamente cada categoria estava reivindicando.”

Imposto

Algumas questões delicadas são discutidas até hoje. “Você ainda não conseguiu destruir a estrutura, que se baseia em dois pontos: imposto sindical e CLT (Consolidação das Leis do Trabalho, conjunto de normas em vigor desde 1943, no governo Getúlio Vargas), que praticamente impede o direito coletivo”, avalia Augusto Campos. “Sou totalmente a favor da liberdade sindical”, diz Clara Ant, em referência ao número de centrais existentes (seis reconhecidas legalmente). “A única coisa que me magoa mesmo é não ter acabado o imposto sindical, um símbolo da prisão na estrutura estatal.”

Segundo Olívio Dutra, que à época da Conclat era o dirigente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, setores da centro-esquerda, aliados à indústria, lutaram para manter o imposto sindical na Constituinte, em 1988. O ex-prefeito de Porto Alegre, ex-governador gaúcho e ex-ministro das Cidades avalia que muitas entidades, “mesmo que tenhamos derrubado a ditadura”, ainda funcionam como repartições públicas. “Muitos existem só por conta do imposto sindical e para manter uma burocracia básica.”

A CUT manteve a bandeira do fim do imposto sindical. Neste ano, a movimentação para cobrar a extinção do tributo foi retomada, um dos motivos para um tensionamento na relação com outras centrais. Ao mesmo tempo, segundo a visão de dirigentes cutistas, ao voltar ao tema, ficam claras as divergências ideológicas entre as entidades.

Foto original: Fundação Perseu Abramo