São Paulo – Os servidores públicos municipais de São Paulo decidiram, em assembleia nesta quinta-feira (18), decretar greve para o próximo dia 30. A prefeitura apresentou respostas à pauta apresentada pelos trabalhadores, contemplando índice de reajuste de 13,43% aos trabalhadores da Educação e 11,23% para os da Saúde, a partir do ano que vem. As propostas, além de excluírem o restante do funcionalismo, foram consideradas insuficientes, e não houve acordo em reunião do sindicato da categoria com a Secretaria de Planejamento e Gestão.

Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município (Sindsep) afirmam não aceitar fechar acordo apenas com reajustes anunciados para parte dos trabalhadores. Seria necessário que a gestão municipal apresentasse propostas estendidas aos demais funcionários.

Eles reivindicam ainda a ampliação do índice, considerando que, segundo cálculos do Sindsep, as perdas durante a gestão do prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM rumo ao PSD), que governa a capital paulista desde 2006, somam 39,7%. A secretaria, porém, alegou inviabilidade de um compromisso sobre o assunto e propôs a elaboração de um novo calendário de negociações.

Para a presidenta do Sindsep, Irene Batista de Paula, o momento é de “apertar o governo municipal para arrancar mais” e ressaltou que a prefeitura tem “plenas condições” de melhorar a proposta. “Não iremos admitir que trabalhador nenhum fique de fora”, avisou. Em maio, os servidores receberam 0,01% de reajuste – previsto em legislação municipal – nos vencimentos básicos. A mudança da legislação sobre o funcionalismo do município também está na pauta dos trabalhadores.

Segundo a dirigente, a prefeitura “ameaçou” o movimento dos servidores durante a reunião. “Eles nos disseram que, se aprovássemos a greve, eles não encaminhariam à Câmara Municipal as propostas (já apresentadas em mesa de negociação) para aprovação”, criticou.

A estratégia adotada pelo sindicato é de adiar em uma semana a greve, originalmente marcada para a próxima segunda-feira (22). O prazo maior permiet conseguir maior adesão dos trabalhadores das diferentes categorias, ampliando o poder de pressionar a prefeitura. O Sindsep encara as propostas isoladas de reajuste para a Saúde e a Educação como tentativa de desestabilizar a unidade do funcionalismo paulistano. Segundo a entidade, a categoria é  composta por cerca de 150 mil trabalhadores ativos e outros 190 mil inativos.

Contraproposta

O movimento, que reivindica 39% de reposição salarial, pede a ampliação do índice apresentado com retroatividade para a data-base da categoria, 1º de maio. Além disso, melhoras das gratificações como o Prêmio de Produtividade e Desempenho (PPD) aos trabalhadores das carreiras em nível básico e médio, autarquias, funções e lotações correspondentes, que ficaram excluídos dos benefícios.

Entre as conquistas que os servidores obtiveram com a mobilização, está a extensão das Gratificações de Atividade (GAs) do nível básico e médio aos trabalhadores do serviço funerário – e do Instituto Municipal de Previdência (Iprem) – e o aumento do piso mínimo, de R$ 545 para R$ 630. Os trabalhadores do serviço funerário promoveram greve de 24 horas em junho. O movimento foi suspenso mediante compromisso da prefeitura de oferecer reajuste que atenda à demanda dos servidores.

No início do mês, um ato de “boas-vindas” aos vereadores da capital paulista, no retorno do recesso parlamentar, foi organizado pelo sindicato. A manifestação, realizada no plenário da Câmara, retomou a mobilização das categorias.