São Paulo – Durante ato de cinco centrais sindicais em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (3), a desoneração da folha de pagamento incluída no plano Brasil Maior foi alvo de críticas. Os dirigentes defenderam ainda a aprovação pelo Congresso Nacional da redução da jornada de trabalho. O deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), presidente da Força Sindical, deu sinais de aproximação com o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM, rumo ao PSD).

Foram dois agradecimentos aos chefes dos Executivos estadual e municipal, por oferecer estrutura para a passeata que percorreu seis quilômetros entre a região central e a zona oeste da cidade. Desde o início do ano, Paulinho e Alckmin têm se aproximado, o que incluiu a participação do governador nas festividades de aniversário da central.

Além do afago ao tucano e ao ex-democrata, Paulinho endereçou críticas à presidenta Dilma Rousseff: “Fizemos a maior marcha que São Paulo já viu. Viemos aqui para dizer para presidenta Dilma que a situação está muito ruim”, disse.

O ato se concentrou na praça Charles Miller, no Pacaembu, e seguiu pela avenida Paulista até a Assembleia Legislativa. Segundo os organizadores, 80 mil pessoas, incluindo 2 mil aposentados, participaram da manifestação, organizada por cinco das seis centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com a Polícia Militar, havia 20 mil pessoas.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi a única a não integrar o protesto, por terem sido incluídos temas que não compõem a pauta unificada das centrais definida para o segundo semestre. Alguns itens da pauta permanecem unitários para as seis centrais, como a redução de 44 para 40 horas semanais a jornada máxima de trabalho sem diminuição de salários. Outros pontos dizem respeito a resoluções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

As divergências passam por questões como a necessidade de eliminar ou substituir o fator previdenciário, por exemplo. Como o governo não aceita apenas a extinção da fórmula, a CUT defende a chamada fórmula do 85/95 – com a possibilidade de eliminar o redutor de aposentadorias caso a soma de idade e anos de contribuição alcancem 85 anos para mulheres e 95 para homens –, enquanto as demais não discutem alternativas.

Protesto

Participaram a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e União Geral dos Trabalhadores (UGT). Outras organizações, como União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), também integraram a manifestação.

“A nossa determinação nos dará a redução da jornada de trabalho”, afirmou Ricardo Patah, presidente da UGT. “Esta marcha também é para tentarmos fazer com que nossos empregos sejam garantidos. Nossa unidade haverá de fazer mudanças e nos trará a autoestima de que precisamos”, pregou.

Ubiraci Dantas de Oliveira, o Bira, secretário-geral da CGTB – envolvido em uma disputa interna pela sucessão de comando com o presidente, Antônio Neto –, comentou a iniciativa “piloto” para a desoneração da folha de pagamento incluída na política industrial anunciada na terça-feira (2) pela presidenta Dilma. “O governo apresentou, sem consultar a gente, uma proposta de desoneraçao que é uma casca de banana”, atacou.

O alvo da queixa foi a decisão de transferir a a contribuição patronal para a Previdência Social dos salários para o faturamento líquido. Quatro setores (confecções, calçados, móveis e softwares) deixarão de recolher 20% sobre a folha de pagamento. Em seu lugar, uma nova contribuição incidirá sobre o faturamento das empresas. A medida vigorará até o fim de 2010 e os impactos sobre as contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão acompanhados por um fórum tripartite.

O dirigente da CGTB distribuiu ainda mais críticas. “Nós vimos o que aconteceu na Grécia e nos Estados Unidos, e agora o (presidente do Banco Central) Alexandre Tombini diz que não pode ter aumento de salário por causa da inflação. Estamos aqui para mostrar o contrário, que precisa de aumento para crescer”, defendeu Bira.

O período do governo Lula foi lembrado pelos sindicalistas. As centrais se aproximaram do Executivo federal, participando de decisões e negociando questões como a política de valorização do salário mínimo e a correção da tabela de Imposto de Renda de Pessoa Física. O presidente da CTB, Wagner Gomes, disse que, assim como Luiz Inácio Lula da Silva “contou com nosso apoio, isso tem de acontecer agora também”.

Apesar disso, mandou recado para o governo atual. “Se a presidenta Dilma acha que irá fazer um bom governo dando as costas aos trabalhadores, ela está enganada.” O distanciamento foi notado na terça-feira, com a decisão das centrais de não participar do ato de lançamento da política industrial de Dilma, por não ter havido uma consulta prévia sobre os termos.

Ainda sobre a iniciativa de proteção à indústria nacional, José Calixto, presidente da NCST, afirma que o país precisa ir além. “Queremos que o país feche as barreiras para o mercado asiático. Esta é uma das questões pelas quais as centrais estão lutando em unidade”, disse. A preocupação é com a necessidade de mais defesa comercial contra produtos industriais de países que mantêm práticas anticoncorrenciais.

Colaborou Anselmo Massad