Bombeiros se mantêm acampados em auditório da Câmara

A PEC 300 'não será aprovada na marra', diz o presidente da Câmara, Marco Maia, que advertiu os militares

Trabalhadores querem votação de projeto sobre o piso da categoria (Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara)

São Paulo – Após o ato da última terça-feira (9) na Câmara dos Deputados, um grupo de bombeiros e policiais se mantém acampado no auditório Nereu Ramos em protesto pela votação em segundo turno das PECs (Propostas de Emenda à Constituição) 300/08 e 446/09, que definem o piso nacional da categoria. Os militares, que passaram a noite no local e dizem que só sairão com a votação, receberam advertência do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que recebeu  a categoria em encontro nesta quarta-feira (10).

A estratégia dos bombeiros é esvaziar a comissão especial criada para analisar as PECs relacionadas à segurança pública. Segundo eles, a comissão tem o objetivo de obstruir e protelar a votação da matéria em segundo turno. Os deputados Otoniel Lima (PRB-SP), Lincoln Portela (PR-MG), Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), Andre Moura (PSC-SE) , Lourival Mendes (PTdoB-MA) e João Campos (PSDB-GO) anunciaram que não farão mais parte da comissão.

Segundo Maia, os bombeiros estão fazendo “pressão exagerada” para que a votação aconteça. Ele disse ter permitido que dormissem no auditório em caráter excepcional, porque houve a argumentação de que os militares não tinham onde ficar. “Não dá para resolver as coisas na marra, não vamos tolerar esse tipo de atitude”, disse ele. “Vou pedir que, na próxima vez que vierem, consigam antes um lugar para dormir”, ironizou.

O parlamentar reiterou a impossibilidade de votação da PEC 300 ainda nas próximas semanas. Como adiantado pela Rede Brasil Atual na última terça, o PT irá analisar o assunto com os governadores, que pediram cuidado com o tema levando em consideração as despesas dos estados. “A crise financeira internacional exige cuidado e paciência, pois não permite gastos extras que comprometam a estabilidade econômica e fiscal do País”, disse o deputado, que garantiu que irá debater formas de viabilizar o aumento do salário dos bombeiros e policiais.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) é o único líder de partido a resistir sobre a assinatura do requerimento pela votação das PECs. Ele declarou que não irá assinar antes de consultar os governadores e a bancada governista.

Solução

Em audiência nesta quarta com o deputado Marco Maia, os líderes do movimento em defesa das PECs defenderam a criação de um fundo constitucional com recursos federais para custear o aumento salarial dos policiais e bombeiros militares. Conforme a proposta, esse fundo será formado com 5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e 5% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Os militares pretendem entregar a proposta à presidenta Dilma Rousseff, e também angariar apoio dos líderes partidários após a reunião do Colégio de Líderes. Segundo o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), o novo fundo constitucional já tem apoio de mais de 200 parlamentares.

Com informações da Agência Câmara