Governo corrige faixas e teto de contribuição ao INSS

Portaria aumenta reajuste de aposentados e pensionistas que ganham mais do que o mínimo

São Paulo – O governo estabeleceu novas as alíquotas de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de trabalhadores empregados, domésticos e avulsos. O novo teto passa a ser de R$ 3.641,74 – aumento de R$ 2,08. Portaria publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União ainda alterou a elevação de aposentadorias e pensões acima do salário mínimo.

O reajuste de benefícios passou de 6,41% para 6,47%, retroativamente a janeiro deste ano. Segundo o Ministério da Previdência Social, em média, aposentadorias e pensões terão R$ 0,65 a mais para quem recebia mais do que o salário mínimo em dezembro de 2010.

A elevação em seis centésimos percentuais foi necessária por causa do fechamento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O aumento definido em janeiro usou como base a estimativa da inflação medida pelo indicador. Depois de confirmado o percentual exato para o ano, foi necessário acertar o reajuste para garantir a equiparação à alta de preços.

No caso das as alíquotas de contribuição ao INSS, as novas faixas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.107,52; de 9% para quem ganha entre R$ 1.107,53 e R$ 1.845,87; e de 11% para os que ganham entre R$ 1.845,88 e R$ 3.691,74. Os novos valores passam a valer a partir do próximo mês.

Confira as faixas

SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO (R$)ALÍQUOTA aO INSS
até 1.107,528,00%
de 1.107,53 até 1.845,879,00%
de 1.845,88 até 3.691,7411,00 %