São Paulo – Os professores da rede estadual de São Paulo iniciaram uma série de mobilizações contra resolução da Secretaria de Estado da Educação, publicada no último dia 8, que propõe a divisão das férias em dois períodos de 15 dias. Para eles, a nova elaboração do calendário escolar é injustificada, visto que caberia a participação no debate também os conselhos nas escolas e interlocutores da categoria. O governo argumenta que a medida auxilia na organização e funcionamento das escolas.

No artigo 5º da Resolução 44, o governo estadual determina que o período das férias deve ser do dia 1º a 15 de janeiro e de 1º a 15 de julho. Em nota, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) criticou a medida, ressaltando a importância das férias de 30 dias ininterruptas. Os profissionais prometem realizar panfletagens e plebiscitos para obter o apoio da população, além de denunciar a resolução entre os movimentos sociais e centrais sindicais.

Para a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, a Bebel, a proposta é uma “afronta” à categoria. “Vamos lutar com todos os meios pela revogação dessa medida. Estamos dispostos ao diálogo e queremos negociação, mas sabemos lutar pelos nossos direitos e vamos fazê-lo utilizando todos os instrumentos de que pudermos dispor”, afirmou. A dirigente se reuniu na última semana com o secretário da Educação, Herman Vooward, para expôr a insatisfação com a resolução.

O argumento dos professores contra a divisão das férias ganha força com o anúncio de reajuste de 42,2% escalonado em quatro anos e da incorporação da gratificação junto ao próximo reajuste de 2012. Voorward se comprometeu a criar comissão técnica da Secretaria de Educação e o sindicato para analisar a divisão das férias em até 60 dias, e não descartou a possibilidade de revogação em caso de consenso.

Calendário dos professores

Além das ações pela revogação da Resolução 44, os professores continuam em mobilização pela aplicação imediata da lei da jornada da Lei do Piso e por reposição salarial de 36,74%. A Apeoesp está articulando plebiscito em todas as regiões do estado para a próxima terça-feira (26), para ouvir a opinião da população a respeito das reivindicações apresentadas.

A assembleia estadual  da categoria está agendada para 2 de setembro.