CUT cobra participação de trabalhadores no debate sobre concessão de aeroportos

Em reunião com secretário de Aviação Civil, sindicalistas querem garantias

Dirigentes da CUT em reunião com o governo (Foto: Elio Sales/Divulgação)

São Paulo – Dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) reuniram-se nesta quarta-feira (13) em Brasília com o secretário da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, e com a Secretaria Geral da Presidência da República para cobrar participação na discussão sobre concessão de aeroportos. Sindicatos de aeroportuários opõem-se ao repasse da administração de terminais de passageiros à iniciativa privada.

Em maio, o governo federal abriu edital de concessão para o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal. Para dezembro, estão previstos os processos de privatização de terminais em São Paulo e Brasília.

O presidente da CUT, Artur Henrique, reivindicou que as entidades tenham acesso ao texto do proposta. “Queremos debater garantias para a sociedade e, principalmente para os trabalhadores que atuam nos aeroportos. Nossas experiências com concessões nos setores elétrico e de telefonia não são boas. A única garantia daqueles contratos fechados com o empresariado eram de lucro e formas de reajuste”, disse, segundo o site da central.

José Lopez Feijóo, assessor especial da Secretaria-Geral da República, garantiu aos presentes que a proposta será apresentada para a CUT e Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) na próxima semana, além de esclarecer que a presidenta Dilma Rousseff permitiu a abertura do diálogo sobre as alternativas para o projeto.

Para Bittencourt, o objetivo da parceria do governo com a iniciativa privada está de acordo com os interesses do Estado. “Nesse processo de concessão, um dos instrumentos, além do contrato, é um acordo de acionistas que vai determinar as condições da Infraero”, disse o ministro. Em resposta à afirmação, Artur garantiu que a CUT não é contra a concessão à iniciativa privada (que segundo o modelo discutido representa 51% das ações), mas alertou que o estado não deve abrir mão do controle dos aeroportos.

“Somos a favor da entrada do capital, nacional ou estrangeiro, para melhorar a estrutura, ampliar o espaço e modernizar os aeroportos, não apenas para ganhar cada vez mais dinheiro”, disse. “Mas o governo não pode ser acionista minoritário e deixar nas mãos dos empresários o controle tarifário, questões relacionadas à segurança, qualidade e relações de trabalho”, afirmou. O risco de prejuízo nessas áreas, segundo Artur, relaciona-se a experiências de concessão do setor elétrico e telefônico.

O próximo passo, segundo o presidente da CUT, seria articular reunião técnica para que os representantes dos sindicatos das categorias envolvidas no tema possam conhecer melhor o modelo de concessão, ainda em construção. “Nós queremos influenciar no debate e no modelo da concessão. Tem muitos itens que a gente quer colocar na proposta para defender os trabalhadores e a sociedade. Além disso, se tem acordo de acionistas, os trabalhadores têm de estar no conselho de administração”, finalizou.