São Paulo – A proposta de reajuste de 42,2% nos próximos quatro anos para o salário-base dos professores da rede pública estadual anunciada nesta quarta-feira (11) pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), agradou sindicalistas da categoria. Caso seja aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o piso salarial para 40 horas semanais passará de R$ 1.665 para R$ 1.894.

A presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, considera “um bom início de conversa” a proposta do governo estadual. “A proposta reconhece e incorpora os estudos da Apeoesp que indicam a necessidade de um reajuste salarial de 36,74% para repor nossas perdas acumuladas desde março de 1998”, disse em nota.

Escalonado nos próximos quatro anos, as parcelas do reajuste serão efetuadas a cada 1º de julho. A primeira parte será de 13,8%, em 2011. A data para a aplicação da correção é motivo da única ressalva feita pela sindicalista. “Reafirmamos que, para nós, a data para reajuste deve ser 1º de março, que é nossa data-base, estabelecida em lei do próprio Executivo. Devemos, portanto, discutir essa questão com o governo”, pontuou a sindicalista.

Em julho de 2012, caso o projeto seja aprovado, o aumento será de 10,2% (o que equivale a um salário de R$ 2.088,27). No ano seguinte, o reajuste será de 6% (remuneração base de R$ 2.213,56). No último ano da série, 2014, o índice está definido em 7%, alcançando R$ 2.368,51.

Ao anunciar o formato dos reajustes, Alckmin explicou os objetivos da nova política salarial. “Estamos fazendo o primeiro movimento de valorização e qualidade da escola pública do estado de São Paulo. Começamos pelo professor. Mantemos o bônus por desempenho e a valorização pelo mérito”, afirmou. A adoção dos adicionais por mérito eram questionadas pelo sindicato por privar a maior parte da categoria de qualquer forma de reajuste.

Segundo o governo estadual, a definição sobre reajustes é uma forma de incentivar os professores a permanecer nas escolas da rede pública. Além disso, o aumento salarial garantido também pode atrair mais jovens para a função. A medida reconhece que as condições de trabalho oferecidas atualmente são insuficientes para manter os docentes motivados na função.

“Com esta iniciativa, o governador Geraldo Alckmin proporcionará à rede estadual de ensino melhores condições para combater um dos maiores obstáculos para a melhoria do aprendizado dos alunos, que é a rotatividade dos professores”, destacou o secretário de Educação, Herman Voorwald.

Concurso e próximos passos

Outra medida reivindicada pelo sindicato, a abertura de vagas de concurso público para profissionais da educação, também foi vista com bons olhos por Bebel. “Trata-se de medida necessária, como temos há tempos reivindicado, tendo em vista, entre outras razões, o aumento da incidência de casos de violência nas escolas”, disse.

O governo anunciou, também nesta quarta, a criação de 10 mil cargos de agente de organização escolar. A criação da função consta do mesmo projeto enviado à Alesp. A meta é permitir que diretores dediquem-se mais a questões pedagógicas. Cada uma das 5.260 escolas do estado terão um profissional encarregado da gerência escolar. Apenas após a aprovação do projeto é que o concurso público seria aberto.

Bebel defende que outros pontos sejam revistos. “Questões como as formas de evolução profissional, valorização da experiência e tempo de serviço, critérios para aposentadoria, condições de trabalho e outras estão na pauta que continuaremos a debater”, finalizou. Além dos professores, o reajuste salarial também contempla reajuste para aposentados e pensionistas.