São Paulo – Até boates foram utilizadas para acomodar trabalhadores da usina de Jirau (RO), após conflitos ocorridos na quinta-feira (17) que resultaram na interrupção das obras e no isolamento do local por forças policiais. Por sugestão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a presidenta do Tribunal Regional (TRT) da 14ª Região, Vania Maria da Rocha Abensur, determinou a formação de uma força-tarefa, com duas Varas itinerantes, para atender aos trabalhadores. Muitos passaram a noite na rua em Porto Alegre, a quase 80 quilômetros de Jirau. A expectativa é de que as obras sejam retomadas na segunda-feira. Nesta sexta (18), foi registrado nas instalações de uma das empresas que atuam no local. O Ministério Público do Trabalho intermediou uma negociação entre as partes, que resultou em um termo de ajustamento de conduta (TAC).

“As Varas Itinerantes irão realizar possíveis tomadas de reclamações trabalhistas e as audiências de conciliação e julgamento”, diz o TRT. Mas a construtora Camargo Corrêa – que mantém 19 mil trabalhadores no local – afirmou, por meio de sua assessoria, que os incidentes ocorridos no canteiro de obras não tiveram natureza trabalhista, acrescentando que não houve qualquer reivindicação formal nesse sentido. Para a empresa, o que aconteceu foram “atos de vandalismo, que estão sendo investigados pelas autoridades públicas”. A construtora disse ter providenciado quatro locais para alojar os funcionários, além de outras medidas de infraestrutura.

Em declarações à imprensa local, o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Altair Donizete, disse que a empresa não tem cumprido algumas cláusulas do acordo coletivo, como a relativa ao pagamento da participação nos lucros ou resultados (PLR). Outro problema, que inclusive teria originado o conflito, está ligado à autorização para que os trabalhadores possam ir à capital, Porto Velho, em vez de dormir no alojamento. Um trabalhador teria se desentendido com o motorista de um dos ônibus justamente por não ter autorização.

O sindicato divulgou na quinta-feira (17) nota na qual diz reprovar “a atitude de um pequeno grupo de pessoas que causaram tantos prejuízos inclusive à categoria a que pertence”. A entidade disse ter enviado representantes a Jirau “para tentar controlar o ânimo de alguns trabalhadores” e que continuará atuando “de forma equilibrada, transparente e ordeira nas negociações com o sindicato patronal”.

O capitão Marcos Freire, da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia, disse à Agência Brasil que um dos canteiros da usina foi totalmente destruído. “Eles incendiaram veículos e atearam fogo em praticamente todos os alojamentos e ainda saquearam lojas e um caixa de banco eletrônico”, declarou. A Polícia Militar e a Força Nacional ocuparam o local das obras.

Enquanto isso, um grande número de trabalhadores passou a noite nas ruas de Porto Velho. Segundo o site Rondoniaagora.com, não havia lugar suficiente no ginásio do Serviço Social da Indústria (Sesi) e nem nas boates Caipirão e Nautilus. Foram instalados banheiros químicos nas áreas externas, enquanto carros-pipa eram acionados. Pela manhã, enormes filas se formaram para a distribuição da pães.

No início da noite, a CUT divulgou nota por meio da qual pediu “tratamento digno e humanitário” aos trabalhadores, que “foram desalojados por força policial e perambulam pela cidade de Porto Velho ou estão abrigados em condições precárias”. Três mil trabalhadores já teriam sido postos em licença remunerada. A central reivindica que a medida seja estendida a todos, até a solução do conflito. “A CUT Rondônia não descarta o recurso a ação judicial contra a empresa.”

O sindicato dos trabalhadores informou, em nota divulgada já na noite de sexta, que o grupo Camargo Corrêa assinou um TAC para garantir direitos previstos no acordo coletivo de trabalho de 2010. Segundo a entidade, o documento prevê garantia imediata do pagamento dos salários, retorno dos trabalhadores aos estados de origem (com despesas pagas pela empresa) e manutenção do emprego após o retorno. Também poderá haver demissões, desde que voluntárias.