São Paulo – Trabalhadores petroquímicos da Braskem de Camaçari, na região metropolitana de Salvador (BA), paralisaram as atividades na manhã desta quarta-feira (16). Eles prometem manter a mobilização até esta sexta-feira (18) em frente ao centro empresarial em Salvador, onde funciona o setor administrativo da Braskem. O Sindicato do Ramo Químico/Petroleiro da Bahia cobra uma proposta a respeito de um processo judicial que envolve 15 mil funcionários, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo os trabalhadores, o entrave é o descumprimento de uma cláusula do acordo coletivo de trabalho assinado em 1989 que disciplinava os reajustes salariais na data-base da categoria. A Cláusula 4ª determinava a aplicação de “90% do Índice de Preço ao Consumidor (IPC) do mês anterior”, “complementando a diferença entre a correção monetária e o índice acumulado, sempre que o resíduo atingisse os 15%”.

Também definia-se que, caso houvesse alguma legislação posterior desfavorável aos trabalhadores, o padrão seria mantido. Como em 1990 o governo federal adotou – sem sucesso – o congelamento de preços como forma de combater a inflação, o acordo deixou de ser aplicado pelas empresas do setor. Por isso, o sindicato entrou, naquele ano, com ação judicial exigindo o cumprimento do acordo.

A questão está no STF, e os trabalhadores acreditam em parecer favorável em função do voto do relator, Sepúlveda Pertence, e de declarações como a do ministro Marco Aurélio Melo. “Não se pode alterar um contrato em vigor principalmente prejudicando a parte mais fraca, até porque não era aumento e sim reajuste de salário”, afirmou o magistrado. “Não podemos transformar a Constituição em documento lírico”, completou.

Na sessão de 3 de março, em Brasília (DF), o STF deu um prazo de 90 dias para que os sindicatos laboral e patronal chegassem a um entendimento em relação à cláusula 4ª. O prazo foi solicitado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que havia pedido vistas do processo em 2007, quando foi iniciada a apreciação pela mais alta corte do país. Se não houver entendimento, o processo entrará novamente em pauta para julgamento.

O prazo terminou no dia 3 de junho sem que a Braskem se manifestasse. Na semana passada, o sindicato dos trabalhadores enviou carta à entidade patronal (Sinpeq) solicitando a formalização de sua proposta de acordo. Por isso, a decisão de intensificar a pressão. De acordo com o Sindicato, as mobilizações devem continuar até que haja avanço.

Procurada, a Braskem informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que opta por não se manifestar. Os motivos para a posição estão relacionados aos fatos de que a questão corre sob júdice e que a empresa não é “parte envolvida” na questão. Ocorre que a formação do conglomerado deu-se após o início do processo.

Mobilização

Na última quarta-feira (9), uma mobilização terminou em confronto com os seguranças do edifício por ter sido vedado o acesso dos manifestantes aos banheiros internos da empresa. Por isso, o sindicato posicionou sanitários químicos em frente ao prédio.