Após paralisação em Camaçari, Braskem apresenta proposta

Empresa do setor petroquímico do polo na região metropolitana de Salvador negocia alternativa a ação judicial em pauta do STF

São Paulo – A diretoria da Braskem reuniu-se com representantes do Sindicato do Ramo Químico/ Petroleiro da Bahia na quarta-feira (16) para apresentar uma proposta à categoria. Os trabalhadores do polo de Camaçari, região metropolitana de Salvador (BA) paralisaram suas atividades na quarta e permaneceram em frente ao prédio da administração da empresa.

O sindicato reivindicava a apresentação de proposta de acordo para pôr fim a um processo judicial que envolve 15 mil funcionários, em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF). O entrave diz respeito ao descumprimento de uma cláusula do acordo coletivo de trabalho assinado em 1989 que disciplinava os reajustes salariais na data-base da categoria.

A Cláusula 4ª determinava a aplicação de “90% do Índice de Preço ao Consumidor (IPC) do mês anterior”, “complementando a diferença entre a correção monetária e o índice acumulado, sempre que o resíduo atingisse os 15%”.

De acordo com o Sindicato a empresa apresentou uma proposta para o pagamento sem desconto de imposto de renda e da contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com redução de honorários advocatícios. A própria Braskem assumiria a maior parte dos custos e encargos. O pagamento seria dividido em três partes – 50% na assinatura do acordo, 25% no mês de outubro e os 25% restantes em janeiro de 2011.

O sindicato considera que a proposta é resultado da pressão feita à empresa. Por isso, a entidade promete agora reivindicar uma posição das demais empresas do Polo de Camaçari.

A partir desta segunda-feira (21), o sindicato vai convocar a primeira assembleia com os trabalhadores da Braskem para discutir a proposta da empresa. É necessário que os trabalhadores aprovem o acordo para que ele seja assinado.

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