São Paulo – O jurista Dalmo de Abreu Dallari afirmou nesta quinta-feira (6) que ainda existe trabalho escravo no Brasil. Em reunião da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa de São Paulo, Dallari foi o principal palestrante do tema “Saúde do Trabalhador, Direito Humano Fundamental”.

À plateia, composta por sindicalistas, representantes de movimentos sociais e outros interessados nos impactos das condições de trabalho na saúde do trabalhador, Dallari explicou de forma didática o contexto das leis e indicou importantes avanços na área – desde a absoluta precariedade vivida pelos operários do século 18 até os avanços incluídos na Constituição de 1988, quando a saúde passou a ser um direito de todos e um dever do Estado.

Dallari considera importante a discussão do tema e indica que em suas palestras ele “provoca” as pessoas a refletir. Muitos direitos, diz o jurista, foram conquistados, porém ainda há muitos problemas a resolver, principalmente relacionados ao trabalho escravo e o agronegócio.

“O grande desenvolvimento do agronegócio se faz muitas vezes invadindo terras indígenas. Especialmente as grandes criações de gados e plantações utilizam o trabalho escravo”, acusa o jurista.

Sindicatos

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Suzano e Região Josué Ferreira afirmou que a sua categoria é a que mais sofre acidentes de trabalho no Brasil. Ele lamentou o fato de a maioria dos acidentes é classificada como “ato inseguro”, ou seja, provocados por descuido do trabalhador.

“As condições de trabalho e sua relação com o aumento do número de acidentes de trabalho são pontos que devem ser debatidos na Comissão de Direitos Humanos, em audiência pública, com a presença de representantes sindicais, do INSS, do setor patronal e do Ministério Público do Trabalho”, defendeu Walcir Previtale Bruno, do Sindicato dos Bancários de Osasco e Região.

Ainda segundo Walcir, em 2008 ocorreram no país mais de 740 mil acidentes de trabalho – na realidade, esse número seria três vezes maior se fossem incluídos os trabalhadores informais e funcionários públicos.

A reunião foi presidida pelo deputado José Candido (PT) e teve ainda a presença de Fernando Capez e José Augusto, ambos do PSDB, e de Marcos Martins (PT).