Em sete anos, 30,6 mil trabalhadores escravos foram libertados

São Paulo – Nos últimos sete anos, 30,6 mil trabalhadores foram libertados de condições análogas à escravidão em todo o país, segundo dados do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do […]

São Paulo – Nos últimos sete anos, 30,6 mil trabalhadores foram libertados de condições análogas à escravidão em todo o país, segundo dados do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os números foram divulgados nesta quinta-feira (13), quando se completam 122 anos da abolição da escravatura. Desde 1995, ainda de acordo com os dados do MTE, foram 36,8 mil pessoas resgatadas.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, submeter uma pessoa a trabalhos forçados, a jornadas exaustivas, a condições degradantes e restringir a locomoção em função de dívidas com o empregador ou preposto são práticas que configuram crime.

O Grupo Especial de Fiscaliação é composto por equipes de verificam denúncias. Desde janeiro deste ano, foram encontrados 653 trabalhadores em situação análoga à escravidão. Em 2009, a ação concentrou-se em propriedades rurais, com um aumento de 14% em relação ao ano anterior.

As denúncias de trabalho escravo são recebidas diretamente pela Secretaria de Inspeção, pelas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego ou pelas diversas instituições parceiras, como a Comissão Pastoral da Terra, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Departamento de Polícia Federal, dentre outros. Após uma análise , as denúncias passam por uma triagem e definição de prioridades de atendimento.

Além da fiscalização, uma lista suja funciona desde 2004 para apontar empresas que usam mão-de-obra escrava ou contratam prestadoras de serviço que recorrem a essa prática. As empresas pertencentes à “cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil” passam a ter restrições de crédito em bancos públicos e por redes de varejo e de exportadores.

Desde 2002, existe uma modalidade especial de seguro-desemprego voltado ao trabalhador libertado. Pessoas nessas condições têm direito a três meses de seguro no valor de um salário mínimo.

Clique aqui para acessar cartilha da Repórter Brasil sobre o tema.

Resumo das operações por ano

Ano N.º Operações N.º de estabelecimentos inspecionados Trabalhadores Resgatados Pagamento de Indenização AIs Lavrados
2010 13 20 207 R$ 481.511,66 290
2009 156 350 3.769 R$ 5.908.897,07 4.535
2008 158 301 5.016 R$ 9.011.762,84 4.892
2007 116 206 5.999 R$ 9.914.276,59 3.139
2006 109 209 3.417 R$ 6.299.650,53 2.772
2005 85 189 4.348 R$ 7.820.211,26 2.286
2004 72 276 2.887 R$ 4.905.613,13 2.465
2003 67 188 5.223 R$ 6.085.918,49 1.433
2002 30 85 2.285 R$ 2.084.406,41 621
2001 29 149 1.305 R$ 957.936,46 796
2000 25 88 516 R$ 472.849,69 522
1999 19 56 725 ND 411
1998 17 47 159 ND 282
1997 20 95 394 ND 796
1996 26 219 425 ND 1.751
1995 11 77 84 ND 906
TOTAL 953 2.555 36.759 R$ 53.943.034,13 27.897

Fonte: Relatórios Específicos de Fiscalização Para Erradicação do Trabalho Escravo MTE – Dados de Atualizado em 12/04/2010