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Ato une centrais em memória das vítimas de acidentes de trabalho

Como parte das atividades do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, representantes sindicais de todo o país levam projetos de reformulação de benefícios da Previdência Social ao presidente da Câmara, Michel Temer
por Fabio M Michel, da RBA publicado , última modificação 28/04/2010 10h29
Como parte das atividades do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, representantes sindicais de todo o país levam projetos de reformulação de benefícios da Previdência Social ao presidente da Câmara, Michel Temer

Neste 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho, a CUT e as demais centrais (CTB, CGTB, Força, NCST e UGT) realizam um ato público em Brasília, além de participarem de reunião com o deputado Michel Temer, presidente da Câmara dos Deputados.

Durante o encontro serão protocolados projetos, elaborados pelos trabalhadores, de reformulação da Lei 8213/91 - que trata dos planos de benefícios da Previdência Social.

Segundo comunicado emitido pela CUT, no ato nacional o objetivo é denunciar a irresponsabilidade do setor patronal no que diz respeito aos acidentes e doenças do trabalho; cobrar do Estado - nas esferas municipal, estadual e federal - ações efetivas de proteção a saúde do trabalhador; apoiar as lutas dos trabalhadores e o fortalecimento de suas organizações pela melhoria da saúde e condições de trabalho - como a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), Sistema Único de Representação (SUR), Comissão de Fábrica e outros.

Mau exemplo

Segundo informa a CUT, no Brasil, o ano de 2008 registrou 747 mil acidentes de trabalho com 2.757 mortes e 12.071 casos de trabalhadores e trabalhadoras que sofreram incapacidade permanentemente. Todos os anos são gastos bilhões em recursos públicos com os acidentes de trabalho. Em 2008, ainda de acordo com a CUT,  foram 46 bilhões de reais com a assistência médica, benefícios por incapacidade temporária ou permanente, e pensões por morte de trabalhadores e trabalhadoras vítimas das más condições de trabalho.

Embora dramáticos, esses dados abrangem somente trabalhadores regidos pela CLT, ou seja, trabalhadores públicos, autônomos e informais estão fora das estatísticas.
No último período, as doenças relacionadas com o trabalho tiveram maior visibilidade nas estatísticas com a implantação no Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), uma antiga reivindicação do sindicalismo do país.

A metodologia cruza os afastamentos por doenças com o código de atividade da empresa, gerando dados mais próximos da realidade e, ao mesmo tempo, denunciando a fragilidade dos sistemas de prevenção das instituições.

 

História

A data de 28 de Abril, em memória das vitimas de acidentes de trabalho surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, espalhando-se por diversos países através de sindicatos, federações, confederações locais e internacionais.

O dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969. A OIT, desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho.

Em maio de 2005, o dia 28 de abril foi instituído no Brasil como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, pela Lei nº 11.121.

Com informações da Central Única dos Trabalhadores (CUT