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Terceirizadas do setor papeleiro no RS são acusadas de empregar trabalho escravo

Empresas contratadas pela Celulose Irani foram flagradas pelo MPT com trabalho escravo
por Redação da RBA publicado , última modificação 25/03/2010 16h35
Empresas contratadas pela Celulose Irani foram flagradas pelo MPT com trabalho escravo

Floresta de Pinus fornece matéria-prima para produção de celulose. Empresas contratadas não registravam corretamente os trabalhadores, segundo o MPT (Foto: Divulgação Irani Celulose)

Empresas subcontratadas pela Celulose Irani são acusadas de inspeções do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com pessoas em condições análogas à escravidão em São José do Norte (RS), Mostardas (RS) e Cidreira (RS). O conglomerado é responsável por 4,5% de toda produção nacional de papel para embalagem, e terceiriza parte das funções em plantações de pinus – cuja madeira e resina são matéria-prima para a produção.

Segundo a Repórter Brasil, a assessoria de comunicação da Irani se limitou a declarar que "todas as suas práticas trabalhistas são pautadas pelo respeito às pessoas e ao meio ambiente" e que "prioriza contratações de empresas prestadoras de serviço que respeitam a legislação em todos os aspectos trabalhistas de forma ética e responsável, visando a sustentabilidade dos negócios".

Dois casos encontrados pela fiscalização foram em São José do Norte (370 quilômetros de Porto Alegre) e em Mostardas (220 quilômetros da mesma capital). Valnei José Queirós, sócio da Comércio de Resina Queiroz, contratou trabalhadores sem registro na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS), segundo os inspetores. A libertação ocorreu em agosto de 2009 na primeira cidade, foi novamente constatada no mês seguinte na seguinte.

As vítimas atuavam no corte de pinus, mas dormiam em barracos feitos de restos de madeira e lona, sem instalações sanitárias, e eram obrigados a adquirir alimentos superfaturados em lojas indicadas pelos aliciadores. Tudo era descontado do pagamentos a ponto de os trabalhadores ficarem sem salário.

Em Cidreira (130 quilômetros de Proto Alegre), os procuradores foram encontrados indícios de 12 trabalhadores aliciados em Martinho Prado (SP), a 190 quilômetros de São Paulo (SP). A Resimir Extração de Resinas, terceirizada da Irani, contratava os trabalhadores sem registro para extrair resina, mas tinham salários atrasados. Um dos sócios da empresa admitiu que atuava como "gato", arregimentando pessoas em cidades do interior paulista.

Segundo procurador do trabalho Marcelo Goulart, a Irani foi acionada na ação civil coletiva porque Valnei poderia não ter como arcar com os pagamentos de multa. Em ambos os casos, a Irani arcou com os custos indenizatórios das demissões. Com a primeira o MPT ainda espera, na justiça, o pagamento de multa adicional. Já a Resimir teve o contrato de prestação de serviços rescindido.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto mas ainda não assinado com a Celulose Irani. Além de prever responsabilidade solidária em relação aos direitos trabalhistas de funcionários das prestadoras de serviço, há a previsão do fim das terceirizações em até seis meses.

"Ainda estamos negociando com a empresa porque, nesse último caso, não houve flagrante. Não temos elementos que sustentem uma ação civil pública", disse Luiz Alessandro Machado, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região (PRT-4), à Repórter Brasil. O MPT promete intensificar as fiscalizações nas terceirizadas, cujos detalhes devem ser informados pela própria Irani.

Atuando no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, a Irani é uma das maiores empresas do setor de papel e embalagem em kraft do Brasil. São 1,7 mil funcionários diretos. O lucro líquido em 2009 foi de R$ 44 milhões, quando foram negociadas 184.868 toneladas de papel.

Com informações da Repórter Brasil

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