Diante do anúncio do governador José Serra (PSDB-SP), na segunda-feira (22), do pagamento de bônus por resultado para professores da rede pública estadual de São Paulo, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) afirmou em nota que “os profissionais do magistério já tinham conhecimento de que seria feito [o pagamento] neste mês” e que o anúncio do bônus “em nada afetará nossa greve”.

A presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, lamentou a política de bonificação de uma parte dos educadores, em detrimento de uma política de valorização do magistério. “O governo fez uma opção pela exclusão, em lugar de uma verdadeira valorização dos profissionais da educação”, condena.

Na manhã da segunda, o governador José Serra reuniu 300 educadores e convidados da imprensa, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, para divulgar o pagamento de bônus por resultados de 2010.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação, R$ 655 milhões foram distribuídos em bônus para mais de 209 mil profissionais da educação. Cerca de 92,4 mil educadores receberão no dia 25, até R$ 2.500 e 117,4 mil profissionais, entre professores e funcionários, receberão mais que este valor como bônus.

Entretanto, segundo Maria Izabel, o governo deixou de dizer que boa parte dos milhares de trabalhadores vão receber apenas R$ 100 ou até R$ 10. O sindicato da categoria critica a política de bônus por considerar que não houve melhora no ensino público estadual. “Por que em nove anos a melhora não ocorreu, como mostram os dados disponíveis, inclusive os do Saresp 2009?”, rebate.

Para a dirigente sindical, a política de bônus não melhora o salário-base do professor e não se reverte em valorização da categoria. “O que pode verdadeiramente representar impacto positivo sobre a qualidade do ensino, melhorando as condições de vida do professor, é a valorização do salário-base, que permite rever toda a carreira”, explica. Ao não serem incorporados ao salário-base, bônus e gratificações não são contabilizados na aposentadoria dos profissionais de educação.

Os bônus também estariam criando uma concorrência negativa entre docentes. “[A opção do governo] institui uma espécie de corrida, onde se aposta num determinado resultado, que pode ocorrer ou não”, aponta Maria Izabel.

Reajuste

Segundo estudo da Apeoesp, se os recursos disponibilizados para o programa de bônus fossem aplicados linearmente em reajustes salariais, seriam suficientes para reajustes anuais de 5%, perfazendo “45% de aumento salarial em nove anos; ou seja, não teríamos perdas”.

“Em 2010, inclusive, estes recursos seriam suficientes para um reajuste de 7%, mas admitamos que o governo reservasse o equivalente a 2% para fazer frente ao crescimento vegetativo da folha de pagamento, decorrentes das vantagens pessoais de cada servidor e despesas com aposentados”, exemplifica Maria Izabel.

Já o governo do estado considera que a educação está evoluindo, no que o governador chama de “revolução silenciosa”. “Implantamos programas que valorizam e respeitam os professores, e os resultados já aparecem”, disse o secretário Estadual de Educação Paulo Renato, em nota.

Assembleia

Os professores marcaram assembleia da categoria para sexta-feira (26), em frente ao Palácio dos Bandeirantes, no bairro do Morumbi. Maria Izabel promete “bonificar” Serra com a presença dos professores. “Oxalá, diante deste bônus que oferecemos, finalmente sejam abertas as negociações que vimos reivindicando”, declara.

Antes, nesta terça-feira (23), os professores tentam abrir negociação com mobilização às 11 horas, em frente à Secretaria Estadual de Educação, na Praça da República, na capital paulista.