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Agentes da Zoonoses protestam contra 480 demissões em SP

por anselmomassad publicado , última modificação 24/02/2010 12h37

São Paulo - Trabalhadores do Centro de Zoonoses de São Paulo (SP) protestam, na manhã desta quarta-feira (24) contra 480 demissões de servidores contratados em regime temporário, promovidas pela prefeitura na última sexta-feira (19). No Viaduto do Chá, em frente à sede da administração, eles demandam a reincorporação dos trabalhadores.

Selecionados em provas realizadas em 2001 e 2007, eles tiveram seus contratos renovados anualmente até a decisão de romper o vínculo. O sindicato da categoria afirma que, até semana passada, negociava com a prefeitura para a efetivação desses quadros. A prefeitura sustenta que a dispensa estava prevista desde a última renovação do contrato, em agosto de 2009, em função do chamamento de 1.542 agentes nomeados em concurso de 2008.

Para Fátima Câmara, diretora do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep-SP), desde 2006 a entidade tem a promessa da prefeitura de que os servidores seriam contratados. "Esses 480 trabalhadores prestam serviço e seguram a onda do Centro de Zoonoses, é por causa deles que, desde 2002, não tem epidemia de dengue em São Paulo", alerta.

A contratação se daria a partir da Emenda Constitucional 51, de 2006, que permite a admissão de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias por meio de provas de seleção. O mecanismo foi regulamentado pela lei 11.350/2006, que prevê a efetivação pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dos servidores em atividade por outros tipos de vínculo. A vantagem, para os trabalhadores, seria evitar a necessidade de renovação anual.

Com faixas e palavras de ordem contra o prefeito Gilberto Kassab (DEM), os servidores pediam uma reunião para discutir a possibilidade readmissão. Às 12h, uma comissão de seis servidores foi chamada a participar de uma reunião chefe de gabinete do prefeito na sede da administração pública.

Os cerca de 200 manifestantes, segundo o comando da Polícia Militar presente ao local, carregavam cartazes com ilustrações de enchentes e do prefeito – com um mosquito da dengue pousado sobre sua cabeça, chutando os demitidos. Nele, constavam dizeres como: "Crise na Zoonoses (e na Saúde)" e "Kassab, quem faz mal é mosquito e rato! Funcionários da Zoonoses não!".

"Repete-se o ato do ex-ministro da Saúde, José Serra que, em 2001, demitiu trabalhadores da zoonoses de todo país e, só no Rio de Janeiro, houve 207 mil casos de dengue", acusa Fátima Câmara.

A Secretaria de Saúde informa, em nota, que não considera o desligamento desses agentes como demissões, já que o contrato era temporário e a interrupção havia sido prevista e publicada no Diário Oficial do município. O órgão nega qualquer redução no número de agentes envolvidos no combate à dengue. Dos 1.333 concursados que compareceram, 668 estão em atividade, o que significaria um aumento dos efetivos. Ainda segundo a nota, 113 dos agentes dispensados foram aprovados no concurso e permanecem na função.

O Programa de Vigilância e Controle da Dengue da cidade de São Paulo tem 2,4 mil agentes, além de biólogos e do apoio de 5,7 mil agentes comunitários da Estratégia de Saúde da Família (ESF) nas ações de prevenção. Além de percorrer a cidade em busca de focos do mosquito Aedes Aegypt, o Centro de Zoonoses tem atribuições relacionadas a agravos e doenças transmitidas por animais. Também responde pelo controle da população de animais, tanto domésticos quanto os chamados sinantrópicos. Isso inclui morcegos – transmissores de males como a raiva – e ratos – cuja urina transmite leptospirose, uma das mazelas de períodos de enchentes.

Críticas

Elione Alves de Oliveira é uma das servidoras dispensadas pela prefeitura. Contratada desde 2007, ela afirma que a decisão foi comunicada sem qualquer forma de antecedência e de forma inesperada. "Ninguém estava sabendo, depois de anos trabalhando, você não espera uma medida dessas. Isso não pode acontecer", indigna-se.

Ela acusa o Centro de Zoonoses de oferecer protetor solar vencido aos trabalhadores, além de não ter carros para que os agentes de saúde realizem seus trabalhos. "Trabalhamos sem respaldo da administração", lamenta. Elione afirma que está há três anos sem férias e que passa por uma síndrome do pânico, com tratamento psiquiátrico.