Você está aqui: Página Inicial / Trabalho / 2010 / 02 / Centrais são contra isenção fiscal para redução de jornada

Centrais são contra isenção fiscal para redução de jornada

Proposta de Michel Temer, presidente da Câmara, previa redução progressiva para 42 horas semanais com compensação tributária negociada junto ao governo federal. Sindicalistas criticam intransigência de empresários no debate
por anselmomassad publicado , última modificação 09/02/2010 18h35
Proposta de Michel Temer, presidente da Câmara, previa redução progressiva para 42 horas semanais com compensação tributária negociada junto ao governo federal. Sindicalistas criticam intransigência de empresários no debate

Em reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), representantes de centrais sindicais manifestaram-se contra a proposta de compensação fiscal para promover a redução da jornada de trabalho. Antes, o deputado havia apresentado a mesma proposta a empresários, que se recusaram ao debate, por defenderem mudanças apenas por meio de negociações setoriais e não pode legislação.

A proposta de Temer definiria a redução de 44 para 42 horas semanais em etapas, com um ano de trânsição (em 2010, o limite seria de 43 horas). Além disso, o presidente da Câmara defendeu que, junto ao governo federal, fossem estabelecidas formas de isenção de tributos para compensar a mudança.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que aguarda acordo de líderes para ir a plenário, reduz de 44 para 40 horas semanais a jornada máxima de trabalho.

Segundo Artur Henrique, presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a proposta de Temer é fruto da estratégia de pressão das entidades desde o dia 2 de fevereiro, as centrais sindicais mantém lideranças no Congresso para reivindicar celeridade na votação.

"Não há problemas em negociar a redução de forma paulatina", afirma Artur. "Mas as centrais não concordam com os benefícios fiscais", alerta. Segundo o sindicalista, a reivindicação de redução da jornada se baseia em ganhos de produtividade e de lucratividade do setor empresarial alcançados desde a última mudança na carga máxima de trabalho, na Constituição de 1988.

O sindicalista afirma que a participação do capital é cada vez maior na composição do Produto Interno Bruto (PIB) em detrimento do trabalho. "A redução de jornada é para compensar o que já aconteceu, qualquer proposta de compensação fiscal teria de ter, como contrapartida, outros temas que nos interessam, como a redução da rotatividade de mão-de-obra", analisa.

O fim das demissões imotivadas é o tema da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A possibilidade de dispensa de funcionários sem justa causa produz uma elevada rotatividade no país, com consequências graves para os trabalhadores. O setor empresarial, assim como no debate sobre jornada, é contra alterações da legislação.

Artur afirma ainda que, antes de estudar a nova proposta, seria necessário haver concordância dos empresários. Ele acredita que depende disso um eventual acordo de lideranças partidárias que permitiria levar o tema a plenário.

"Acho que temos que continuar brigando pelas 40 horas", opinou Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal pelo PDT. "Vemos como um recuo e nem isso os empresários concordaram. Se os empresários não concordaram, não seremos nós que vamos concordar", completou.

As centrais prometem, a partir da próxima semana, intensificar ações regionais, incluindo greves e manifestações. Parlamentares ligados aos sindicatos também prometem obstruir sessões extraordinárias da Câmara como forma de pressionar.

Diferentes categorias devem pautar o tema para negociações com o setor patronal. Metalúrgicos, comerciários e trabalhadores da construção civil estão entre os interessados. Depois do carnaval, uma nova reunião deve ocorrer entre Temer e os sindicalistas.

Com informações da Agência Reuters