Em reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), representantes de centrais sindicais manifestaram-se contra a proposta de compensação fiscal para promover a redução da jornada de trabalho. Antes, o deputado havia apresentado a mesma proposta a empresários, que se recusaram ao debate, por defenderem mudanças apenas por meio de negociações setoriais e não pode legislação.

A proposta de Temer definiria a redução de 44 para 42 horas semanais em etapas, com um ano de trânsição (em 2010, o limite seria de 43 horas). Além disso, o presidente da Câmara defendeu que, junto ao governo federal, fossem estabelecidas formas de isenção de tributos para compensar a mudança.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que aguarda acordo de líderes para ir a plenário, reduz de 44 para 40 horas semanais a jornada máxima de trabalho.

Segundo Artur Henrique, presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a proposta de Temer é fruto da estratégia de pressão das entidades desde o dia 2 de fevereiro, as centrais sindicais mantém lideranças no Congresso para reivindicar celeridade na votação.

“Não há problemas em negociar a redução de forma paulatina”, afirma Artur. “Mas as centrais não concordam com os benefícios fiscais”, alerta. Segundo o sindicalista, a reivindicação de redução da jornada se baseia em ganhos de produtividade e de lucratividade do setor empresarial alcançados desde a última mudança na carga máxima de trabalho, na Constituição de 1988.

O sindicalista afirma que a participação do capital é cada vez maior na composição do Produto Interno Bruto (PIB) em detrimento do trabalho. “A redução de jornada é para compensar o que já aconteceu, qualquer proposta de compensação fiscal teria de ter, como contrapartida, outros temas que nos interessam, como a redução da rotatividade de mão-de-obra”, analisa.

O fim das demissões imotivadas é o tema da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A possibilidade de dispensa de funcionários sem justa causa produz uma elevada rotatividade no país, com consequências graves para os trabalhadores. O setor empresarial, assim como no debate sobre jornada, é contra alterações da legislação.

Artur afirma ainda que, antes de estudar a nova proposta, seria necessário haver concordância dos empresários. Ele acredita que depende disso um eventual acordo de lideranças partidárias que permitiria levar o tema a plenário.

“Acho que temos que continuar brigando pelas 40 horas”, opinou Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal pelo PDT. “Vemos como um recuo e nem isso os empresários concordaram. Se os empresários não concordaram, não seremos nós que vamos concordar”, completou.

As centrais prometem, a partir da próxima semana, intensificar ações regionais, incluindo greves e manifestações. Parlamentares ligados aos sindicatos também prometem obstruir sessões extraordinárias da Câmara como forma de pressionar.

Diferentes categorias devem pautar o tema para negociações com o setor patronal. Metalúrgicos, comerciários e trabalhadores da construção civil estão entre os interessados. Depois do carnaval, uma nova reunião deve ocorrer entre Temer e os sindicalistas.

Com informações da Agência Reuters