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Em ano eleitoral, centrais querem redução da jornada aprovada até junho

Sindicalistas prometem mobilização e greves para pressionar Congresso e empresários. Segundo sindicalista, alteração na carga horária máxima cumprida por trabalhadores no país vai sair "nem que seja na porrada"
por anselmomassad publicado 21/01/2010 15h26, última modificação 21/01/2010 15h32
Sindicalistas prometem mobilização e greves para pressionar Congresso e empresários. Segundo sindicalista, alteração na carga horária máxima cumprida por trabalhadores no país vai sair "nem que seja na porrada"

São Paulo – Representantes de seis centrais sindicais prometem pressionar o Congresso e os empresários para garantir a aprovação, até abril, da redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A mobilização começa no dia 2 de fevereiro com uma recepção aos parlamentares em Brasília, na volta do recesso e pode incluir greves e outras ações.

A definição da estratégia das centrais ocorreu na manhã desta quinta-feira (21) em São Paulo (SP). Além de apontar a prioridade para o tema, foi também anunciada a realização de uma Conferência Nacional da Classe Trabalhadora em 1º de junho para definir diretrizes e as posições políticas das entidades para a eleição de 2010.

"Vamos aproveitar a reabertura do Congresso Nacional para garantir a implementação da pauta dos trabalhadores, principalmente pressionando os líderes a colocar, com prioridade de votação no início do ano, o projeto de jornada de trabalho para 40 horas semanais", explica Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A análise é que, depois de junho, as eleições devem dificultar a aprovação de qualquer projeto de lei.

Os congressistas devem ser recepcionados no aeroporto de Brasília (DF) e no Congresso com faixas e protestos. A aposta é que a necessidade de aprovação do marco regulatório do pré-sal e de medidas provisórias ainda não votadas exijam que haja apreciação de diferentes temas pela Câmara e pelo Senado.

Canindé Pegado, secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), revela que a intenção é forçar a aprovação antes que a eleição domine a pauta. "(A redução para) 40 horas vai sair nem que seja na porrada", avisa. A preocupação é que, por ser um ano atípico, o segundo semestre dificilmente consegue quórum para votar um tema como esse.

Isso porque, além do corpo-a-corpo em Brasília, a orientação é de mobilizações e greves definidas por cada confederação de sindicatos. "Vamos usar o argumento dos empresários", ironiza João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical. "Eles dizem que preferem que a lei não seja aprovada e que o tema seja definido entre as partes de cada categoria. Então, não vamos esperar a data-base para colocar, o quanto antes, o tema na pauta de negociação", completa.

As projeções econômicas para 2010, com forte crescimento, devem favorecer a movimentação dos ativistas. A necessidade de produção e de vendas pelo aquecimento da economia deve aumentar o poder de pressão de paralisações na indústria, comércio e serviços. "As confederações nacionais dos metalúrgicos de todas as centrais vão apresentar pautas para a CNI e, se não houver negociação, pode escrever que vai ter greve", ameaça Juruna.

Cada sindicato irá organizar sua mobilização para apresentar a pauta, mas a orientação é de incluir paralisações entre os recursos para exigir que a redução seja incorporada nos acordos coletivos. Outro dado positivo na visão deles é o resultado de 89% das negociações salariais do ano passado terem alcançado reajustes acima da inflação.

"A redução da jornada gera mais de 2 milhões de empregos como é fruto do aumento da produtividade nos últimos 20 anos", reitera Artur Henrique. "Com a mecanização e automação, os ganhos de produtividade do capital de diferentes setores é muito grande, mas não foram repassados aos trabalhadores na grande maioria dos casos."

Outros temas

As centrais defendem ainda que duas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sejam votadas pelo Congresso. Enquanto a 151, que garante direito de negociação coletiva para servidores públicos, foi aprovada na Câmara, mas precisa passar pelo Senado. A 158, que normatiza a demissão sem justa causa para reduzir a rotatividade de mão-de-obra, não foi apreciada por nenhuma das casas.

A reunião ocorreu na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Além dos anfitriões, participaram membros das outras centrais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).