São Paulo – O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) vai reajustar o valor do seguro-desemprego. A partir de janeiro de 2010, com pagamento em fevereiro, o valor do benefício tem como base de cálculo o percentual de 9,7%. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (28) pelo Diário Oficial da União. Desta forma, o valor mínimo do auxílio ao desempregado passou para R$ 510 e o máximo para R$ 954,21.

Para calcular o valor do benefício, serão aplicados três critérios. Quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa for até R$ 841,88, o valor da parcela será o resultado da multiplicação pelo fator 0,8.

Aplica-se o segundo critério quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa estiver entre R$ 841,89 e R$ 1.403,28. Então, essa média será multiplicada pelo fator 0,5 e ao resultado será somado R$ 673,50.

Já quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa for superior a R$ 1.403,28, não são necessários cálculos. O valor da parcela será, invariavelmente, de R$ 954,21.

Em 2009, o valor médio de pagamentos foi de cerca de R$ 600. O prazo do benefício a ser pago é de três a cinco meses. O seguro-desemprego pode ser requerido pelo trabalhador que for dispensado sem justa causa; por pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida devido à procriação das espécies; e por trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravidão.

Fonte: Radioagência NP