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Comissão do Orçamento pode elevar salário mínimo a R$ 510

por Redação da RBA publicado , última modificação 13/11/2009 16h17

O salário mínimo pode chegar a R$ 510 em 2010. O relator-geral da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado federal Geraldo Magela (PT-DF) não se manifestou oficialmente, mas crescem os rumores de que haverá revisão do Orçamento para elevar o piso salarial do país inicialmente previsto para R$ 505,90.

"Não vou anunciar valor para o salário mínimo porque isso ainda depende de acerto com o governo", esquivou-se em entrevista após a reunião de aprovação do relatório preliminar do projeto da Lei Orçamentária (LOA) para 2010.

Magela ainda evitou comentários sobre despesas relacionadas a obras para a Copa de Futebol em 2014. Caso a Comissão Mista de Orçamento (CMO), devem ser incorporados gastos adicionais para arcar com os benefícios da Previdência Social.

Um montante de R$ 13,3 bilhões deve cobrir as chamadas emendas de relator e as despesas indicadas como prioritárias no próprio relatório-preliminar – caso da Lei Kandir, da revisão do salário mínimo acima dos já previstos R$ 505,90 e da complementação para os aposentados com benefício acima do salário mínimo, entre outras despesas.

Outros pontos indefinidos são a revisão dos benefícios dos aposentados com ganhos acima do salário mínimo e o próprio reajuste dos servidores públicos. O relator-geral só confirmou a reserva dos R$ 3,9 bilhões para a Lei Kandir e a separação de R$ 1 bilhão para reforço de despesas na agricultura (política de garantia dos preços mínimos) e na área da saúde, mas admitindo que esse valor é insuficiente.

Nos últimos anos, a aprovação final do Orçamento envolveu concessões às frentes parlamentares que defendem os interesses dessas duas áreas. Como adiantou Magela, a ampliação dos valores dependerá da identificação de novas receitas. A segunda reestimativa deverá ser feita em dezembro, depois da aprovação dos dez relatórios das áreas temáticas.

Para formar a reserva global de recursos de R$ 23,3 bilhões já disponíveis para novas despesas, o relator-geral contou com R$ 4,7 bilhões transferidos da reserva de contingência prevista no projeto encaminhado pelo governo e com R$ 14,8 bilhões decorrentes da primeira reestimativa da receita. Outros R$ 3,8 bilhões decorreram da ampliação da margem fiscal (redução do superávit).

Com informações da Agência Senado

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