Professores de várias regiões do estado de São Paulo prometem manifestação em frente à rampa de acesso da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (20), na capital. Os trabalhadores protestam contra o projeto de lei complementar (PLC) 29/2009 de autoria do governo estadual que vincula reajustes salariais ao desempenho e restringe a um limite de 20% da categoria os que podem ser beneficiados a cada ano.

A manifestação é organizada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) para pressionar os deputados a rejeitar o projeto. Para os sindicalistas, a fórmula significa que pelo menos 80% dos docentes da rede pública não serão contemplados, ainda que cumpram as exigências previstas na proposta.

Segundo Maria Isabel Noronha, a Bebel, presidente da Apeoesp, a pressão é importante para garantir que o projeto seja analisado do ponto de vista político. “Diante do governo que temos enfrentado e da forma como ele tem usado a Assembleia Legislativa, se a questão for numérica, sem análise política, o projeto passa. Mas se os deputados entenderem o que isso significa em termos de descontentamento ao deixar 80% da categoriasem reajuste, acreditamos que o PLC possa ser barrado”, avalia Bebel.

Ela acusa ainda o governo de dar um caráter eleitoreiro ao projeto, já que a primeira leva de promoções sai em janeiro, enquanto as demais vão ocorrer em julho de cada ano. “A opção é para ter 40 a 44 mil cabos eleitorais”, acusa. “Se passar o rolo compressor, o governo ganha uma greve antes de (Serra) sair candidato”, promete.

A reivindicação dos professores é de 27,5% de reposição salarial a toda a categoria, incorporação das gratificações, com extensão aos aposentados, cumprimento da data-base instituída por lei para março, novo plano de carreira e um terço da jornada de trabalho dedicada a atividades extraclasse.

O PLC 29/2009 prevê cinco faixas em cada uma das classes de professor, diretor e supervisor. São instituídas melhorias salariais incorporadas à remuneração e à futura aposentadoria, com percentuais de aumento diferentes. As bonificações vinculadas ao desempenho da escola são mantidas.