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Com rombo de R$ 530 mi, Sabesprev empurra conta para trabalhadores, diz sindicato

Déficit coloca em risco a aposentadoria complementar dos funcionários da Sabesp. Sindicato aponta má gestão e descaso da empresa
por suzanavier publicado 27/10/2009 13h48, última modificação 27/10/2009 15h21
Déficit coloca em risco a aposentadoria complementar dos funcionários da Sabesp. Sindicato aponta má gestão e descaso da empresa

Cerca de 20 mil associados podem ficar sem complemento na aposentadoria, após anos de pagamento de fundo de pensão (Foto: Sabesp/Divulgação)

Por falta de recursos para garantir a aposentadoria dos 20 mil associados, a Sabesprev foi notificada pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC). O fundo de pensão dos funcionários da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) deveria ter provisão de recursos para garantir o pagamento do benefício tanto para aposentados quanto para ativos.

A notificação feita pelo órgão fiscalizador do Ministério da Previdência Social significa que os trabalhadores correm o risco de chegar à aposentadoria e não terem o benefício complementar para o qual contribuem, explica Antonio da Silva, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sintaema), em entrevista à Rede Brasil Atual.

O déficit, que hoje é de R$ 530 milhões, pode ultrapassar R$ 1 bilhão, em dois ou três anos, calcula o dirigente sindical. Nos últimos oito anos, o déficit que era de R$ 16 milhões aumentou mais de 30 vezes.

De acordo com a legislação sobre previdência complementar, a situação da Sabesprev foi calculada com base no valor necessário para garantir a complementação de renda até a morte do último dos participantes do fundo. O resultado deficitário deve ser dividido entre empresa e trabalhadores, 50% para cada parte. “A lei é dura com o trabalhador. Não foram os funcionários que criaram a dívida, mas têm de arcar com o prejuízo”, lamenta Silva.

Para o representante dos trabalhadores, a Sabesprev errou no cálculo atuarial e subestimou a expectativa de vida dos funcionários. Outro agravante seria a rentabilidade do fundo que sofreu uma grande queda com a substituição de trabalhadores concursados por terceirizados que não fazem parte da Sabesprev. "Hoje a Sabesp tem 16 mil funcionários concursados dos 24 mil que havia antes. Por outro lado, são 18 mil terceirizados."

Problemas de gestão

A má gestão do fundo e o desinteresse da Sabesp e do governo do estado são os principais problemas apontados pelo Sintaema. "Só em 2001 os trabalhadores passaram a participar dos conselhos da entidade, mas é o governo que decide tudo e não está interessado em resolver o problema", avalia Silva.

O sindicato também questiona os investimentos da Sabesp quando o fundo foi criado, em 1991. Para incluir os empregados desde 1971, chamados de "serviço passado",  a empresa deveria investir um percentual que não se concretizou, acusa Silva.

Pressionado pela SPC, o fundo de pensão da Sabesp encaminhou uma proposta para chegar ao equilíbrio atuarial. Embora ainda não tenha sido divulgada oficialmente, o Sintaema prevê que haverá perdas para o trabalhador com a migração do modelo atual de "Benefício Definido" para o modelo proposto de “Contribuição Definida”.

Se a proposta for aprovada pelo Ministério da Previdência, os trabalhadores que se aposentarem ou sofrerem acidente só receberão a complementação de aposentadoria ou invalidez por período determinado e não mais até a morte, como prevê o plano vigente. "Essa proposta não atende os trabalhadores. É injusto um benefício que não atenda o trabalhador justamente quando ele mais precisa e para o qual ele contribuiu", aponta.

O fundo de pensão corre outros riscos como ser abandonado pelos funcionários se não atender as necessidades da categoria. “Esta é uma luta para garantir uma vida melhor para os trabalhadores. Nem acionistas, nem Sabesp estão preocupados em cuidar bem do Sabesprev”, lamenta Silva.