São Paulo – Os trabalhadores da indústria da construção civil de São Paulo deram início à campanha salarial na manhã desta segunda-feira (5). Após passeata pelo centro de São Paulo, a categoria entregou na sede da entidade patronal (Sinduscon) a pauta de reivindicações com a exigência de 4% a título de antecipação salarial e 15 cláusulas sociais.

O documento foi entregue pelo presidente do sindicato, Antonio de Sousa Ramalho, e pelo deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.

“As empresas da Construção Civil estão liderando os ganhos na Bolsa de Valores de São Paulo. A alta acumulada pelo setor, de janeiro a agosto deste ano, foi de 184,26%. Isso significa que a crise não afetou o bolso dos empresários. A conjuntura, hoje, é bem diferente da de quando nosso sindicato assinou a convenção coletiva de trabalho, em maio de 2009. O trabalhador merece sua fatia desse bolo milionário”, disse Ramalho.

Pauta de reivindicações:

1. Definição do plano básico de participação nos lucros e resultados (PLR) a ser negociado diretamente com as empresas;
2. Antecipação do reajuste salarial de 4% sobre os salários atuais, inclusive dos pisos e vale-refeição, a partir de 1° de novembro do ano corrente;
3. Definição das condições básicas de segurança do trabalho e aplicação da NR-18;
4. Instalação de lavanderias nos canteiros de obra;
5. Supressão do trabalho nos sábados e domingos, admitido excepcionalmente o trabalho nesses dias mediante acordo de compensação negociado diretamente com o sindicato, como forma de evitar acidentes e doenças ocupacionais, bem como a precarização da mão-de-obra;
6. Vinculação necessária dos projetos de obra, anteriormente à sua submissão à municipalidade, à aprovação das Normas de Saúde e Segurança do Trabalho pelo sindicato;
7. Dimensionamento das áreas de vivência dos canteiros de obra para atendimento de todos os trabalhadores neles lotados, independentemente do número de empresas contratadas;
8. Notificação ao sindicato de todos os acidentes do trabalho ocorridos nas 24 horas subsequentes, com cópia da CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho);
9. Liberação dos empregados, a razão de um para cada grupo de 50, uma vez a cada mês, no mínimo, para participação das atividades do sindicato relacionadas com saúde, higiene e segurança do trabalho e otimização do meio ambiente de trabalho;
10. Constituição nos canteiros de obra de Comitê de Saúde e Segurança do Trabalho, de formação bipartite, com representação do sindicato, da empresa principal e de todas suas contratadas com atuação nos mesmos, sob a coordenação desta;
11. Extinção total das tarefas;
12. Horas extras no limite da lei e com adicional de 75%;
13. Fica a empresa contratante principal responsável por enviar ao sindicato a relação de designados de todos os subcontratados conforme a NR-05 com os respectivos comprovantes de treinamento;
14. Garantir gratuitamente o fornecimento de duas mudas de vestimenta de trabalho e sua reposição quando danificada;
15. Enviar ao sindicato copia do B.O. (Boletim de Ocorrência) de todos os acidentes graves e fatais.

Com informações do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de São Paulo