Centrais tentam fazer projeto das 40h andar no Congresso
Com carta ao presidente da Câmara e manifestações em Brasília na próxima semana, movimento quer evitar que discussão da redução da jornada de trabalho seja postergada
Publicado 30/10/2009 - 18h16
Cinco centrais sindicais se movimentam para fazer com que o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 231/95 – que trata da redução da jornada máxima de trabalho para 40 hotras semanais – entre em processo de discussão ainda neste ano.
Em documento assinado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores no Brasil (CGTB), Nova Central e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), as entidades cobraram do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), audiência para discutir a inclusão imediata da PEC das 40 horas no calendário de votação.
Os sindicalistas temem que a chegada dos quatros projetos de lei relacionados ao futuro do petróleo das camadas pré-sal – e suas centenas de emendas já esperadas – absorvam toda a agenda do Congresso, a menos de dois meses do final do ano.
“O pré-sal é importante, mas o Congresso não precisa parar por causa dele. Há plenas condições de a PEC entrar na agenda e ser encaminhada à votação antes do final do ano”, diz o presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos.
“Não temos governabilidade sobre a agenda do Congresso. Então o que nos cabe é buscar a negociação e fazer pressão sobre os parlamentares.”
Governo e oposição acordaram que os projetos do pré-sal ingressam na Casa no próximo dia 10. No dia 11, as centrais realizam um dia de manifestações em Brasília. No mesmo dia, acontece a audiência com Michel Temer.
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