Com data-base em 1º de setembro, os petroleiros enfrentam uma campanha com dois componentes a mais. No Senado, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras investiga a estatal, e o governo federal promete apresentar um projeto para um novo marco regulatório do petróleo. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o contexto exige posicionamento da categoria, sem deixar as reivindicações de lado.

Para João Moraes, coordenador da FUP, a campanha salarial sofre impactos da crise econômica internacional. “Sempre em contextos de crise, as empresas se organizam para recuperar taxas de lucro com redução de custos de trabalho, sempre tem impacto negativo sobre as campanhas”, resume. “É verdade que as centrais sindicais têm se mobilizado para dizer que não aceitam que os trabalhadores paguem pela crise”, sustenta.

No setor do petróleo e energia, a FUP analisa que a crise tem impacto menor, porque ele demora mais a ser atingido tanto em períodos de retração – como o atual – quanto nos de expansão. Junto da perspectiva de exploração da camada pré-sal, o cenário é visto pela entidade sindical como favorável à luta e a conquistas.

Apesar disso, Moraes destaca que a Petrobras vem impondo ataques à legislação trabalhista, como ao recorrer a interditos proibitórios na paralisação de março deste ano. Além de impedir a mobilização, a estatal puniu com advertência os trabalhadores que participaram da greve.

Por isso, a defesa da organização dos trabalhadores é um dos pontos centrais. Moraes aponta ainda a importância das reivindicações ligadas à saúde e segurança no trabalho, já que há grande índice de acidentes de trabalho envolvendo funcionários contratados e, principalmente, terceirizados. A reivindicação é de reversão da contratação de prestadoras de serviço para atividades permanentes. Em termos salariais, a demanda é por 10% de aumento real.

Nova lei

Do ponto de vista do debate sobre o novo marco regulatório do petróleo, cuja proposta do governo deve ser apresentada nesta segunda-feira (31), a FUP prevê mobilização intensa da categoria. Envolvidos na campanha “O Petróleo tem que ser nosso”, os petroleiros defendem debate com movimentos sociais para garantir a soberania nacional e a aplicação de recursos obtidos com a exploração do mineral para a dívida social do país com moradia, educação, saúde etc.

Sobre a CPI da Petrobras no Senado, Moraes explica que a entidade mantém sua visão. Para ele, o objetivo da comissão é acuar os movimentos sociais no sentido de manter a Lei 9.478/1997, que fragiliza a soberania e impede o controle do povo no setor de energia.