Conferência Nacional dos Bancários define pauta de reivindicações e estratégia da Campanha 2009

Bancários de todo o país participaram da 11ª Conferência Nacional da categoria que definiu a pauta de reivindicações para a campanha salarial 2009. Índice de reajuste de 10%, PLR, valorização dos pisos salariais, combate às metas abusivas e ao assédio moral, plano de carreira e previdência complementar foram algumas das deliberações dos 640 delegados participantes

640 delegados de todo o país participaram das definições da campanha salarial 2009 (Foto: Rede de Comunicação dos Bancários/Renato Silva)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf/CUT) realizou a 11ª Conferência Nacional dos Bancários, de 17 a 19 de julho, em São Paulo, onde reuniu 640 delegados de todo o país para definir as reivindicações e estratégias para a campanha da categoria em 2009.

O plenário definiu como pauta de reivindicações: índice de reajuste de 10%, PLR de três salários mais R$ 3.850, contratação de toda remuneração dos trabalhadores (inclusive a parte variável), valorização dos pisos salariais, combate às metas abusivas e ao assédio moral, plano de carreira, cargos e salários para todos, mais segurança nas agências e regulamentação do Sistema Financeiro Nacional, que incentive o crédito e reduza os juros.

Os delegados também decidiram manter a campanha nacional unificada entre bancos públicos e privados, com negociações das questões de cada banco sendo realizadas simultaneamente em mesas específicas. A pauta de reivindicações será entregue à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) no início de agosto.

Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional, avalia que “o resultado da Conferência é extremamente positivo, coroando um amplo processo democrático de discussões com os bancários, que passou por assembleias, consultas em todas as bases sindicais e conferências regionais”.

Marcel Barros, secretário-geral da confederação explica que “a Conferência Nacional é a conclusão de uma parte do processo de construção de nossa campanha salarial. Definidos os rumos, agora é hora de juntarmos nossas forças e irmos à luta em busca daquilo que os trabalhadores apontaram como objetivo a ser alcançado. Além da parte econômica, temos a busca por melhores condições de trabalho, segurança, saúde e um amplo debate junto à sociedade sobre o papel que o sistema financeiro deve cumprir na construção de um País mais justo com crescimento e distribuição de renda”.

Aumento real de salário

O índice de reajuste de 10%, definido pelos participantes da Conferência, vai representar aumento real de mais de 5%. Já para a cesta alimentação será reivindicado um salário mínimo (R$ 465,00).

PLR maior e contratação da remuneração total

Os debates resultaram na definição, que será levada aos banqueiros, de pagamento de três salários mais R$ 3.850 a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e contratação total da remuneração da categoria, incluída a parte variável.

Valorização dos pisos

Os bancários querem a valorização dos salários de ingresso na categoria, com o piso salarial de escriturário baseado no salário mínimo do Dieese, de R$ 2.047. O piso de portaria seria de R$ 1.432,90 e o de caixa R$2.763,45. Para o primeiro comissionado, a reivindicação é de R$ 3.477,88 e para o primeiro gerente R$ 4.605,73.

Plano de Carreira

A Conferência manteve a proposta de criação de um Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) para todos os bancos, com o acompanhamento dos sindicatos.

A proposta prevê 1% de reajuste a cada ano de trabalho. A cada cinco anos, esse reajuste será de 2%. O banco é obrigado a promover o bancário pelo menos um nível a cada cinco anos. A proposta de PCCS determina, ainda, que os bancos são obrigados a treinar o trabalhador para a nova função por no mínimo 60 dias. E quando houver uma nova vaga, o banco é obrigado a fazer um processo de seleção interna para preenchê-la. Para cada cargo e função, o banco deve apresentar a grade curricular necessária e oferecer o curso aos trabalhadores dentro do expediente. Em caso de descomissionamento do bancário, a comissão será incorporada ao salário integralmente.

Garantia de emprego

Novas contratações, fim das terceirizações, garantia de emprego inclusive durante os processos de fusão, luta pela ratificação da Convenção 158 da OIT que proíbe dispensas imotivadas, acabar com as demissões por justa causa em função de endividamento, respeito à jornada de trabalho. Essas foram algumas das prioridades definidas pelos trabalhadores para garantir o emprego dos bancários.

Os delegados bancários também definiram reivindicar a ampliação do auxílio-educação para todos e a licença-maternidade de seis meses.

Saúde e Condições de Trabalho

O plenário aprovou o texto elaborado pelo grupo temático de saúde e condições de trabalho, que prevê a adoção de mecanismos mais abrangentes para coibir a prática de assédio moral e de violência organizacional dentro dos bancos, bem como aprimoramento das regras para eliminação de riscos no local de trabalho.

No que diz respeito às garantias, a minuta 2009 prevê a manutenção salarial e de todos os benefícios aos trabalhadores afastados por motivo de doença/acidente de trabalho e em licença maternidade; custeio por parte dos bancos de todas as despesas com tratamentos médicos relativos a doenças do trabalho, inclusive com autorização para que exames e consultas médicas sejam feitas durante o expediente; além de aperfeiçoamento nos procedimentos para registros no INSS, dentre outras medidas.

Os delegados também aprovaram que, dentre as cláusulas da minuta relativas à remuneração, deverá constar reivindicação para que os bancos antecipem o 13º salário para todos os trabalhadores licenciados por motivo de agravo à saúde e licença maternidade.

“As propostas aprovadas visam aprimorar o combate ao assédio moral, à violência organizacional e às metas abusivas. Além disso, buscamos resgatar a dignidade dos bancários adoecidos, por meio de maior responsabilização dos bancos, que são os verdadeiros responsáveis pelos agravos aos trabalhadores”, afirma Plínio Pavão, secretário de Saúde da Contraf-CUT.

Previdência complementar para todos

O plenário geral aprovou as reivindicações da categoria referentes à previdência complementar, com o objetivo de assegurar nas negociações sua implantação em todos os bancos, com gestão compartilhada e representantes eleitos pelos participantes na direção e conselhos dos fundos de pensão. A maioria das instituições financeiras privadas não propicia essa oportunidade aos seus funcionários.

Além de lutar pela universalização do direito a fundo de pensão entre os bancários, a plenária da Conferência respaldou a proposta de criação de três fundos específicos, patrocinados pelas instituições financeiras, para custear o auxílio-alimentação, a Participação nos Lucros e Resultados e o plano de saúde dos funcionários durante a aposentadoria.

Entre várias ações políticas aprovadas, a categoria decidiu também exigir o fim do fator previdenciário, mecanismo de redução das aposentadorias adotado na Reforma Previdenciária de 1998.

Com informações da Contraf-CUT