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Após 14 anos, proposta de redução de jornada de trabalho é aprovada em comissão

PEC do deputado Vicentinho (PT-SP) agora passa à votação no plenário da Câmara; medida ainda prevê o aumento das horas extras
por João Peres, da RBA publicado , última modificação 30/06/2009 16h55
PEC do deputado Vicentinho (PT-SP) agora passa à votação no plenário da Câmara; medida ainda prevê o aumento das horas extras

O deputado federal Vicentinho comemora a aprovação da PEC com a CUT (Foto: Rodolfo Stuckert)

Com o auditório lotado com mais de mil representantes das Centrais Sindicais, foi aprovada nesta terça-feira (30) a PEC 231/95 (Proposta de Emenda Constitucional) que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. A proposta tramitava há 14 anos no Congresso e foi aprovada por unanimidade na comissão especial

Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), afirmou à Rede Brasil Atual por telefone que se trata da primeira vitória da classe trabalhadora e a aprovação por unanimidade por vários partidos “mostra a importância da unidade do movimento sindical e dá a perspectiva de continuar esse processo de mobilização no sentido de conversar com os líderes partidários”.

Agora, o projeto segue para o plenário da Câmara, onde deve ser votado - em dois turnos - depois do recesso, em agosto. Se aprovado - com no mínimo 308 votos -, segue para o Senado. A CUT e as outras centrais sindicais imediatamente passaram a programar uma grande mobilização para o dia da votação. Para Artur Henrique, um dos fatores que ajudam é o ano pré-eleitoral, em que “dificilmente veremos um parlamentar se opondo à proposta”.

Além de reduzir a jornada de trabalho, a PEC aumenta de 50% para 75 % o valor a ser acrescido na remuneração das horas extras.

De autoria dos ex-deputados e hoje senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), a PEC foi relatada pelo deputado Vicentinho (PT-SP), que deu parecer favorável à proposta. O parecer foi aprovado por unanimidade na comissão especial.

Com Agência Brasil

 

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