Você está aqui: Página Inicial / Trabalho / 2009 / 06 / Justiça concede liminar que reconhece greve no INSS

Justiça concede liminar que reconhece greve no INSS

Encontro com Ministério Público Federal do DF não trouxe acordo entre servidores e direção do instituto
por José Mombelli, Jornal Brasil Atual publicado , última modificação 24/06/2009 10h25
Encontro com Ministério Público Federal do DF não trouxe acordo entre servidores e direção do instituto

A liminar foi concedida na segunda-feira (22) ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo, pelo juiz Wilson Zauhy Filho, da 13ª Vara Cível da Justiça Federal. Na manhã de terça-feira (23) aconteceu uma audiência na Procuradoria da República, no Distrito Federal entre representantes da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Previdência Social e Valdir Moysés Simão.

Não houve acordo, porém o procurador da República, Peterson de Paula Pereira, recomendou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abra um processo de negociação com os servidores.

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, declarou que o atendimento nas agências do INSS está praticamente normal, apesar da greve. Ele afirma que os servidores estão desrespeitando o acordo de reajuste salarial até 2011, fechado com o governo no ano passado e que já foi aprovado pelo Congresso.

Pimentel disse também que não vai atender à reivindicação dos trabalhadores de reduzir a jornada de 40 para 30 horas semanais sem diminuir os salários. "Os trabalhadores ligam para 135, marcam o dia e a hora. Quando ele chega ao guichê da Previdência precisa que o servidor da previdência esteja lá para atender", afirma. Por isso, ele citou a lei que rege o regime jurídico único estabelecido para servidores públicos que define jornada de trabalho mínima.

Entre as reivindicações dos servidores, estão a manutenção da jornada de 30 horas semanais de trabalho sem a redução de salário, a contratação de novos servidores e a incorporação da gratificação de desempenho de atividade da seguridade social ao salário.

Segundo a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Previdência Social, a greve alcança 18 estados e chega a atingir índice de 90% das agências fechadas na Bahia, 80% no Mato Grosso do Sul e 60% no estado de São Paulo.

O vice-presidente da Federação, José Campos, garante que o movimento está crescendo e que o atendimento que o INSS está prestando ao segurado não é o normal. "O INSS, para manter o atendimento parcial, está deslocando pessoas a custa de diárias e não está atendendo a todo mundo, mas a uma parte dos agendamentos", sustenta. "O INSS não está havendo o atendimento universal como é obrigação prestar à sociedade."

Os sindicatos de trabalhadores em previdência orientam o  segurado que não conseguiu ser atendido, deve remarcar o atendimento na própria agência. Para efeito de concessão do benefício, será considerada a data do agendamento inicial. Os segurados que remarcarem o agendamento via Central 135 terão o início do benefício computado a partir do novo agendamento. O melhor horário para ligar para o 135 é das 7h às 9h da manhã, ou depois das 16h até as 22 horas, ou ainda no sábado durante todo o dia.

registrado em: , ,