São Paulo – A Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp) está reivindicando junto ao Ministério da Saúde reajuste nos valores de 100 procedimentos médicos, que incluem exames, consultas e cirurgias. De acordo com a entidade, a tabela não é revisada desde 2008, o que fez com que as 2.100 Santas Casas do país, segundo a federação, fechassem 2012 com uma dívida de R$ 12 bilhões.

O Ministério da Saúde paga às Santas Casas, por exemplo, R$ 10 por uma consulta médica, R$ 1,90 por um hemograma e R$ 480 por um parto normal. Este último procedimento custaria em torno de R$ 800, de acordo com a Federação, que estima que a cada R$ 100 gastos na assistência pública, apenas R$ 65 são ressarcidos. Esses hospitais são responsáveis por pelo menos 50% das internações feitas pelo SUS. Só em São Paulo – que soma 422 Santas Casas e R$ 3 bilhões de dívida – são 56% das internações.

Para pressionar o governo, representantes dos hospitais filantrópicos fazem assembleia na próxima segunda-feira (25), em São Paulo. “Vamos exigir que o governo tome uma posição, porque, assim, quanto mais você atende o SUS, mais prejuízos têm. Os hospitais privados já estão deixando de fazer esses atendimentos”, afirmou o diretor presidente da Fehosp, Edson Rogatti.

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou, em nota, que o órgão repassou mais de R$ 400 milhões para a manutenção dos serviços das Santas Casas nos últimos dois anjos, R$ 222 milhões em 2012 e R$ 220 milhões em 2011. “Os recursos foram aplicados no custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, incluindo exames, consultas e cirurgias”, aponta o texto. 

De acordo com o Ministério, os valores pago por exames, consultas e cirurgias seguem as normas do SUS. “O pagamento dos procedimentos são realizados de acordo com o valor previsto pela legislação do Sistema Único de Saúde. Não tem como o Ministério da Saúde pagar a menos por um procedimento”.

Crédito

O Ministério liberou, em março de 2012, um crédito de empréstimos de R$ 2,5 bilhões para santas casas, hospitais e entidades filantrópicas, em parceria com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O acordo prevê taxa de juros de 10% ao ano, e prazo de pagamento de dez anos.

A medida seria para socorrer as instituições, mas o presidente da Federação das Santas Casas afirma que os hospitais não conseguem acessar o crédito, pois os bancos de varejo – que operam as transações até R$ 10 milhões – criam entraves devido aos juros reduzidos em comparação às transações convencionais. “Desde março do ano passado estamos tentando e nenhuma Santa Casa conseguiu receber esse recurso porque os juros e o spread bancário são muito baixos”, diz Rogatti.

O Ministério da Saúde não confirmou a informação, afirmando que a política de juros depende dos bancos, e que o órgão não pode responder por ela. “Vale lembrar que pode haver dificuldades em obter esse financiamento, porque o BNDES exige um conjunto de melhorias de gestão para que não só seja possível pagar a dívida, mas também que para a divida não volte a acontecer”, diz o texto.