Brasília – Ex-ministro e primeiro presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (em 1995), o deputado Nilmário Miranda afirmou que permanecerá na comissão, na gestão que assumiu na última quarta-feira (8), “para não permitir que ela seja desmoralizada”. Ele considerou “um episódio vergonhoso” o processo que resultou na eleição do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP), atacado por ativistas de direitos humanos por declarações consideradas racistas e homofóbicas, sempre contestadas pelo parlamentar. Para Nilmário, tais declarações, além de comprometer o nome de Feliciano para presidir a CDH, não podem ser consideradas simples opiniões. “Não é uma opinião inofensiva. São posições traduzidas em prática”, afirmou, lembrando que o novo presidente da comissão é autor de propostas contra a união civil entre pessoas do mesmo sexo e também contesta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direito de gestantes de interromper a gravidez de anencéfalos.

Ele lamentou o fato de a comissão “criada para ser a mais aberta da Casa” ter tido uma eleição a portas fechadas, com o acesso proibido a manifestantes. Durante a sessão de quarta-feira, o então presidente da CDH, Domingos Dutra (PT-MA), e um grupo de deputados ligados aos movimentos de direitos humanos deixaram o plenário em protesto contra a eleição iminente de Feliciano, que recebeu 11 votos, com uma abstenção, de um total de 25 membros. “Era uma crise anunciada, uma crise sem precedente na comissão e até na história do Parlamento.”

Mesmo com a decisão de permanecer na comissão, Nilmário disse que irá “procurar outros espaços” para discutir propostas relativas ao tema, mas discorda da formação de uma “comissão paralela”, como alguns parlamentares chegaram a defender. “A CDH não julga mérito”, observou. O ex-ministro vê dificuldades nas futuras atividades da comissão agora presidida por Feliciano, avaliando que muitos grupos vão desistir de procurar a CDH para realizar audiências. “Quem vai procurar?”, questionou.

O deputado diz que não havia veto ao PSC, mas especificamente ao nome de Feliciano. “Ali ninguém veta partido nenhum. Eu disse ao lider (André Moura) que daria impasse.” Segundo ele, seria possível, por exemplo, votar na deputada Antônia Lúcia, do PSC do Acre. “Deixamos claro que não é restrição nem ao partido nem aos evangélicos”, acrescentou Nilmário. Ele destacou o nome do pastor presbiteriano James Wright, um dos responsáveis pelo projeto Brasil Nunca Mais, ao lado de dom Paulo Evaristo Arns. E ressaltou o papel do Conselho Mundial das Igrejas na resistência à ditadura.