Paraenses votam neste domingo em plebiscito sobre divisão do estado

São Paulo – Eleitores com título naquele estado deverão comparecer neste domingo (11) às seções eleitorais em todo o Pará para responder a duas perguntas: se eles são a favor […]

São Paulo – Eleitores com título naquele estado deverão comparecer neste domingo (11) às seções eleitorais em todo o Pará para responder a duas perguntas: se eles são a favor ou contra a criação do estado do Tapajós e, em seguida, se são favoráveis ou não à criação do estado de Carajás. O voto é obrigatório para quem tem título de eleitor do Pará, e os que estiverem fora do domicílio eleitoral têm prazo de 60 dias para justificar a ausência

Segundo o desembargador Ricardo Nunes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em todo o estado serão 15.899 seções eleitorais, que funcionarão das 8h às 17h, para que votem os mais de 4 milhões de eleitores locais. Para votar, será necessária a apresentação de um documento com foto.

Se a divisão for aprovada pelos eleitores (que ainda terá de ser confirmada pelo Congresso Nacional), Carajás ficaria com as regiões sul e sudeste do atual Pará, com 1,6 milhão de habitantes. Tapajós, a oeste, ficaria com 1,2 milhão. O restante permaneceria sendo nomeada como Pará, com 4,6 milhões de habitantes. O território total de 1.247.689 quilômetros quadrados ficará divido entre Pará, Carajás e Tapajós em 17%, 25% e 58% respectivamente.

Em novembro, estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que, em caso separação do Pará em três estados, todos eles nascerão deficitários. Enquanto o Pará registra atualmente um superávit anual de aproximadamente R$ 300 milhões, subtraindo suas despesas da receita orçamentária, Carajás terá déficit de pelo menos R$ 1 bilhão anual, Tapajós, de R$ 864 milhões, e o Pará remanescente, de R$ 850 milhões.

De acordo com o TRE, é permitida a manifestação individual da preferência do eleitor, por meio exclusivamente de bandeiras, broches e adesivos. Por outro lado, fica proibida, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e instrumentos de propaganda, ou que caracterize manifestação coletiva. 

O resultado do plebiscito não significa decisão final sobre a divisão do estado. Em caso de maioria a favor da separação, a decisão passará pelo Congresso Nacional.

Com informações da EBC e TRE-PA

 

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