Mesmo após mudança, Ministério da Agricultura irá manter linha pró-agronegócio

Novo titular da pasta se diz favorável a mudanças no Código Florestal e à adoção de genéricos para redução no preço de defensivos. Brasil é líder em compras de agrotóxicos no mundo

Mendes Ribeiro Filho é favorável a agrotóxicos genéricos (Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara)

São Paulo – Após a primeira reunião do escolhido para ocupar o Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento com a presidenta Dilma Rousseff, o governo deixou claro que as prioridades da pasta serão mantidas. O deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que assume oficialmente nesta terça-feira (23) no lugar de Wagner Rossi, que se demitiu na quinta-feira (18), anunciou que os objetivos continuam a estar alinhados à valorização do agronegócio.

Desde de 2003, no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, todos os ministros tinham histórico ligado aos produtores e grandes proprietários de terra. A manutenção de Rossi no posto, por Dilma, seguia a linha. Embora Mendes Ribeiro não tenha esse perfil, ele disse ser capaz de fazer um bom trabalho, por vir de um estado fortemente marcado pelo setor. E deixou claro que as prioridades estarão em sintonia aos pleitos dos produtores.

Ele citou três principais frentes de ação da pasta. A primeira é a aprovação do novo Código Florestal, que teve parecer favorável da Câmara dos Deputados em maio e está em discussão no Senado. Outra demanda do agronegócio que conta com apoio de Mendes Ribeiro é a liberação de defensivos agrícolas genéricos, que podem permitir a redução de preços de fertilizantes, herbicidas e pesticidas. A terceira prioridade mencionada são novas medidas para apoiar o setor.

A mudança do Código Florestal é amplamente criticada por ambientalistas e pela comunidade científica. Além de ONGs e de movimentos ligados a pequenos agricultores e a assentados de reforma agrária, relatórios da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) pediram mais dois anos para que se estudem os impactos da proposta atual.

No caso dos agrotóxicos, segundo estudo da consultoria alemã Kleffmann Group, o país lidera o consumo desses insumos no mundo desde 2009. Por adotar um modelo agrícola voltado à exportação – com destaque para monoculturas de soja e cana-de-açúcar, além da pecuária extensiva –, a quantidade aplicada tenderia a ser elevada. Mas outras causas somam-se ao cenário.

Segundo ambientalistas, o uso intensivo torna as pragas mais resistentes. Como há registros de aplicação inadequada dos produtos – até além da quantidade recomendada – esse fenômeno se agrava. Há ainda o fato de que defensivos banidos em outros países ainda são permitidos no Brasil.

Um dos casos é o endossulfam, banido no país apenas a partir de 2013 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão de maio deste ano deu dois anos de prazo, e segue, com atraso, outras 92 nações signatárias da Convenção de Estocolmo, firmada na quinta Conferência das Partes (COP 5).

A liberação de defensivos agrícolas genéricos é uma demanda também apoiada por setores da indústria química no país. Caso seja efetivado, sua produção seria semelhante ao que ocorre com os medicamentos cujas patentes têm dez anos ou mais. As exigências dos fabricantes com testes de controle seriam reduzidas, o que permitiria maior competição entre produtores, reduzindo preços.

O tema tramita no Senado, fruto de proposta do ex-senador Heráclito Fortes (DEM-PI) e chegou a ser promessa de campanha em 2010 de José Serra (PSDB), candidato segundo colocado na disputa presidencial.

“Por que o preço do defensivo fora (do país) é um e dentro é outro?”, defendeu Mendes Ribeiro, na sexta-feira (19). “Existem coisas sobre as quais  temos que afinar o discurso, mostrar as dificuldades que o governo tem para fazer aquilo que tem que ser feito.”

Com informações da Agência Brasil