São Paulo – Quatro dias antes do fim do prazo, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu pressão do povo norte-americano sobre o congresso do país para votar o aumento do teto de endividamento público. A partir da próxima terça-feira (2), o Tesouro dos EUA não terá dinheiro para arcar com todos os compromissos financeiros que precisa e, a não ser que o limite de empréstimos seja aprovado pelo Legislativo, o governo entrará em moratória.

Nessa hipótese, há pelo menos quatro possibilidades aventadas pela Casa Branca: adotar a medida por decreto, correndo o risco de sofrer questionamentos judiciais, vender reservas de ouro e outros ativos, tomar empréstimos pelo Federal Reserve (equivalente ao Banco Central) ou escolher credores pontuais a não pagar (remuneração de aposentados e de integrantes das forças armadas, por exemplo).

“Por favor, peço a todo o povo americano que não desanime”, afirmou Obama em pronunciamento na Casa Branca. “Se quiserem ver um comprometimento bipartidário, fale com seu representante (no Congresso), dê um telefonema, mande um e-mail, use o Twitter”, disse.

A dificuldade nas negociações diz respeito a divergências ideológicas – com viés eleitoral – entre democratas e republicados. Os dois partidos precisam chegar a um acordo sobre como resolver o impasse. Com eleições presidenciais em 2012, quando o atual presidente deve concorrer à reeleição, os entraves tornam-se mais difíceis de superar.

Enquanto os membros do partido de Obama defendem a manutenção de gastos com programas sociais e aumento de impostos sobre os mais ricos, os oposicionistas republicanos defendem redução de despesas públicas para que saia, dos valores poupados, o montante necessário para melhorar as contas públicas.

Novos tributos, representariam, segundo a visão republicana, perda de competitividade para os bens e serviços de empresas sediadas nos EUA. Corte de gastos em seguridade social e saúde pública, alegam os democratas, equivaleria a agravar a crise social com empobrecimento da população. Com menos programas sociais, poderia haver menos movimentação da economia, atrasando a recuperação.

Além disso, os republicanos aceitam uma elevação menor do que a demandada pelo governo. Isso obrigaria a administração Obama a voltar a negociar com o Congresso antes da eleição presidencial, acumulando novo revés político em meio à disputa por votos.

Nesta sexta, Obama voltou a dizer que qualquer acordo para aumentar o teto da dívida para além dos atuais US$ 14,7 trilhões, deve ser bipartidário, tanto no Senado como na Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados). Ele negou que o aumento do teto da dívida signifique aumentar gastos públicos, mas apenas oferecer mais tempo para equacionar os déficits públicos acumulados há anos. O congresso adiou na quinta-feira (28) uma votação sobre o tema.

Alternativas

Entre as opções do Tesouro americano, economistas destacam pelo menos quatro. A mais cogitada seria mesmo deixar de emitir parte dos 100 mil cheques mensais pagos pelo Tesouro. É praticamente certo que os títulos da dívida dos EUA serão honrados, porque os danos de uma eventual moratória na dívida externa seriam graves para a economia, combalida desde a crise financeira de 2008.

Aposentadorias e outros benefícios da seguridade social vencem na próxima quarta-feira (3) e são apontados como “candidatos” a cortes. Seriam US$ 49 bilhões (R$ 76 bilhões). O detalhamento dos planos do Tesouro só seria divulgado depois de aprovado por Obama.

Uma segunda opção seria vender ativos, como reservas de ouro. Porém, assim como a moratória propriamente dita, isso significaria uma confissão de incapacidade de pagamento das dívidas perante o mercado financeiro. Haveria rebaixamento de classificação por agências que medem o risco de aplicações financeiras.

Em ambos os casos – calote ou venda de ativos – o resultado seria uma provável necessidade de aumento de taxas de juros. Além de representar um freio para a economia dos EUA, a medida também teria impacto sobre o restante do mundo. Considerados seguros e pagando remuneração maior a seus detentores, os títulos atrairiam um grande fluxo de capitais de outros países rumo aos mercados norte-americanos. No Brasil, por exemplo, isso causaria uma desvalorização rápida do real perante o dólar.

Outras duas opções seriam formas de “driblar” a legislação. Segundo juristas, a Casa Branca poderia usar uma prerrogativa prevista na 14ª emenda da Constituição e se considerar apta a deixar o congresso de lado para aumentar o teto da dívida. O texto da lei afirma que a dívida pública do país “não deverá ser questionada”. Além de reconhecer a derrota política, Obama sofreria duras críticas por passar por cima do Legislativo, que é o poder responsável por controlar as contas públicas.

A última das opções, também para evitar o congresso, seria tomar empréstimos por meio do Federal Reserve. Embora não seja atribuição da autoridade monetária, o Fed repassaria recursos em um contexto de intervenção. A fórmula é controversa e poucos analistas acreditam que seja posta em prática.