São Paulo – O Ministério da Cultura promete regularizar a partir desta quarta-feira (30) as pendências financeiras de pontos de cultura e outros convênios relacionados ao Programa Cultura Viva. O prazo para depósitos é de 48 horas. O motivo da demora na liberação, segundo o ministério, foi uma situação de inadimplência do governo de São Paulo diante do Cadastro Único de Convênios (Cauc) – clique aqui para ler a nota oficial.

O cadastro reúne informações de pagamentos e contrapartidas – o que inclui prestações de conta – de cada esfera do poder público ou organização social que firma convênios com o governo federal. Desde 2001, qualquer irregularidade em qualquer convênio implica na suspensão de pagamento de todos os outros. Segundo o ministério, o problema não se relacionava ao Cultura Viva, mas o uso de informações cruzadas de diferentes bancos de dados pode levar a “inadimplências momentâneas”.

Um outro entrave operacional na relação com o governo do estado é apontado pelo ministério. A mudança no número de uma conta bancária do plano de trabalho do governo paulista necessitou uma mudança no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do governo federal.

Os pontos de cultura paulistas reivindicavam uma posição do ministério a respeito da demora nos repasses de verbas de convênios assinados nos dois últimos anos. Eles criticavam o que consideravam um “jogo de empurra” entre as esferas federal e estadual. Apesar de atribuir à gestão paulista o problema, o MinC classifica a pendência como normal e evita atritos.