São Paulo – O Ministério da Cultura (MinC) negou, na tarde desta sexta-feira (4), que Hildebrando Pontes Neto tenha sido convidado a ocupar qualquer cargo na pasta “até o momento”. A indicação do advogado ligado ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) era tida como certa por críticos da ministra Ana de Hollanda, que acreditavam estar em curso uma investida conservadora em relação a direitos autorais dentro do governo.

Hildebrando chegou a ser recebido em Brasília, no gabinete da ministra, por Ana de Hollanda no dia 27 de janeiro. O próprio advogado confirmou o encontro na ocasião à Rede Brasil Atual, mas não informou o teor da reunião, por considerar que fazê-lo seria descortês com a ministra.

Desde 20 de janeiro, o ministério é alvo de críticas por ativistas ligados a produtores de mídia não comercial e a grupos de cultura digital. A retirada da licença Creative Commons (CC) da página da pasta na internet foi o alerta para o que os grupos consideraram como o início de uma mudança na condução do órgão.

A licença foi empregada inicialmente na gestão de Gilberto Gil e mantida na de Juca Ferreira. Gil chegou a lançar uma canção sob este tipo de licença em 2004.

A alteração foi justificada, em nota, alegando que a legislação brasileira permite a autorização de reprodução do conteúdo, sem a necessidade de se utilizar o licenciamento nos moldes do CC. A indicação de um advogado ligado ao Ecad, órgão responsável pela cobrança de direitos autorais, seria um passo a mais nesse sentido.

Durante oito anos, a gestão de Gil e de Juca Ferreira era vista por ativistas que defendem uma ampla revisão da legislação de direitos autorais como um intermediário, que permitia um diálogo com outros setores da sociedade. Uma mudança de postura do ministério significaria a perda de espaço para tratar o tema e garantias de que as normas, em vigor desde 1998, seriam mantidas ou poderiam tornar-se ainda mais conservadoras.

Segundo a Rede Brasil Atual apurou, a ministra foi surpreendida pela reação no Twitter em relação à mudança no licenciamento, bem como em relação à indicação que preferia para coordenar ações relacionadas ao tema.

No início da semana, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira (SP), sugeriu ao ministério que colocasse em consulta pública a minuta do texto sobre a questão preparado pela Casa Civil. “Creio que todos os atores devem participar do debate para se produzir um consenso. Não haverá retrocesso na minha opinião”, disse em entrevista à Carta Maior.

Declarações do próprio Gilberto Gil, nesta sexta-feira, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, assim como de outras referências no debate da Cultura no país – como o antropólogo Hermano Vianna – ajudaram a fazer com que Ana de Hollanda compreendesse que o tema é mais complexo e que o governo federal tem um papel de mediação importante.