Secretaria nega segregação de ‘maus alunos’ em São Paulo

Em nota, órgão afirmou que as diretorias de ensino são orientadas a enviar supervisores às escolas para apurar denúncias

São Paulo – A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo afirmou, em nota, que não reconhece ou incentiva práticas de seleção de alunos durante a matrícula ou pedidos de transferência de escolas. O comunicado é uma resposta a matéria publicada ontem pela Rede Brasil Atual, intitulada “Alunos ‘problemáticos’ têm matrícula rejeitada na rede pública de São Paulo”.

O texto é baseado em um levantamento  do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), que ouviu oito secretários escolares (quatro da rede estadual e quatro da municipal) que denunciaram processos velados de seleção de alunos nas  transferência de escola, para impedir a matrícula de crianças com problemas de disciplina.

O órgão lamentou a falta de tempo para apurar a questão, que o teria impedido de “avaliar e se posicionar adequadamente a respeito do assunto” e frisou que “garante o atendimento de toda a demanda da educação básica”. De acordo com a nota, o estudo é toma por base poucas escolas, “em um universo de 1.100 unidades de ensino, com 1,2 milhão de estudantes”.

A Secretaria reiterou que a seleção da escola em que o aluno irá estudar e feita tendo por base o endereço do estudante, de forma a garantir que ele estude perto de casa. “Em relação às transferências compulsórias definidas pelos Conselhos de Escola, é dever da direção da instituição da qual o aluno sairá garantir vaga em outra unidade de ensino, que deve ser preferencialmente próxima à residência do estudante”, diz a nota.

Ela ressalta que os familiares ou os estudantes que se sentirem lesados devem procurar a diretoria regional de ensino mais próxima para fazer uma denúncia, que permite a administração estadual averiguar os fatos. De acordo com a secretaria, as 91 diretorias regionais do estado são orientadas a enviar supervisores às escolas para averiguar denúncias. “Se houver irregularidades, são instauradas apurações preliminares de responsabilidades.”

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