São Paulo – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a política fiscal do governo da presidenta Dilma Rousseff é, agora, a principal arma contra a inflação. Usar a alta da taxa básica de juros (Selic) para conter preços é uma possibilidade descartada por representar esfriamento excessivo da economia em um momento de crise e instabilidade internacionais. A afirmação representa a confiramção de uma mudança na condução da política econômica, com o Banco Central alinhado aos objetivos do governo.

Mantega foi além, disse que, se for necessário, primeiro, a taxa será reduzida. Depois, se precisar, o país ainda tem “bala na agulha” para expandir gastos públicos e estimular a economia. As declarações foram publicadas nesta segunda-feira (22) pelo jornal Valor Econômico. “Deveremos ter reação mais monetária (com redução de juros) do que fiscal (expansão do gasto)”, disse Mantega. Se a crise externa for grave e exigir mais medidas de estímulo à economia nacional, o ministro sustenta que o Brasil tem espaço também para ampliar investimentos públicos.

Mantega ainda decretou o fim da era em que “o fiscal conflitava com o monetário”. A referência é ao período recente, durante boa parte do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, houve momentos em que o Banco Central elevou taxas de juros, para segurar a inflação, enquanto o Tesouro Nacional expandia despesas para aquecer a economia. A alteração é justificada tanto pela crise internacional quanto pela possibilidade de as ações serem mais baratas para os cofres públicos e mais eficientes.

As declarações podem ser entendidas como um aviso a investidores do mercado financeiro e aos bancos. A pesquisa Focus, divulgada semanalmente às segundas-feiras pelo Banco Central aponta que a maior parte dos economistas de bancos e corretoras de investimentos apostam que a Selic permanecerá no atual patamar de 12,50% até o fim do ano. Eles apostam ainda que a inflação para 2011 em 6,28%, dentro da margem de dois pontos da meta de 4,5% ao ano.

Mix da política econômica

Desde o início do Plano Real, em 1993, e especialmente com a adoção do sistema de metas de inflação, em 1998, os juros foram o principal instrumento para esfriar a economia e o consumo, com vistas a reduzir a inflação. Com crédito mais caro, nem as famílias compram, nem as empresas investem. O remédio continuou a ser empregado durante o governo Lula, apesar de mudanças na forma como o Estado age para estimular a economia. 

Em uma situação muito diferente daquela encontrada em 2003, quando Lula assumiu, e mais fortalecido do que em 2008, ano da eclosão da crise financeira internacional, o Brasil encontra-se em condição fiscal mais sólida, na visão de Mantega. A mudança almejada pela Fazenda, que permite a mudança no “mix da política econômica”, inclui a busca do governo pela meta cheia para o superávit primário (receitas de impostos menos despesas, em investimentos, folha de pagamento de servidores etc., exceto juros da dívida).

Diferentemente do que ocorreu em 2010, os R$ 32 bilhões em recursos aplicados em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não foram abatidos da meta economizada. Para isso ocorrer, tem sido necessário conter novas despesas.

Atualmente, após cinco elevações consecutivas desde o início do governo Dilma, a Selic está em 12,50% – em janeiro, estava em 10,75%. Isso representa a taxa mais alta do mundo em termos reais (descontada a inflação), segundo levantamentos de consultorias do mercado financeiro. Além de esfriar a economia, os juros elevados representam mais pressões sobre o câmbio, já que um contingente grande de investidores de outras partes do mundo aportam com dinheiro para investir em aplicações seguras e de grande rentabilidade.

Diante da crescente instabilidade internacional, economistas ligados a bancos e na mídia passaram a apostar em rumores de que o governo afrouxaria sua política fiscal. Para não permitir um desaquecimento acentuado, poderia economizar menos para pôr dinheiro em obras e fomentar a atividade econômica. Por isso, Mantega mostrou preocupação de desautorizar qualquer outra fonte do governo a tratar do assunto. “Só a presidenta e eu temos autoridade para falar sobre isso. O resto é especulação”, afirmou.