São Paulo – A menos de três meses do período chuvoso na região Sudeste, o governo paulista aplicou apenas 15% do orçamento previsto no primeiro semestre em programas de Defesa Civil e 18,63% nas obras de infraestrutura hídrica, saneamento e de combate às enchentes. A aplicação de recursos na preservação e conservação de várzeas segue no mesmo ritmo, com um quinto do investimento que deveria ser realizado. A implantação de piscinões é a medida mais prejudicada com aplicação mínima dos recursos programados, com 7,23% do previsto, de acordo dados do Sistema de Informação e Gerenciamento do Orçamento (Sigeo).

Dos R$ 13 milhões orçados para ações preventivas da Defesa Civil, o governo paulista liquidou pouco mais de R$ 1,9 milhão nos primeiros seis meses de 2011. “Esse baixo investimento em capacitação, equipamentos e no sistema de alerta da Defesa Civil é grave”, afirma o urbanista Kazuo Nakano, do Instituto Pólis. Aos piscinões, o estado deveria destinar R$ 81 milhões, mas investiu R$ 5,8 milhões. Já a rubrica de estudo de macrodrenagem continua com R$ 48 milhões intactos.

Júlio César Cerqueira Neto, professor aposentado de hidráulica e saneamento da Escola Politécnica da USP, diz que o estado e a cidade de São Paulo tiveram graves problemas com drenagem no ano passado e continuarão a ter por falta de “intervenções sérias” este ano. “A drenagem no ano passado foi um desastre completo, e não há providência concreta que indique que está havendo ações”, critica.

Os números indicam que os investimentos em obras estruturais e emergenciais antienchentes no estado de São Paulo “caminham a passos lentos”, avalia Nakano. Ele adianta que se a quantidade de chuvas que caiu em São Paulo no ano passado se repetir no verão de 2011/2012, novos episódios de deslizamentos e inundações ocorrerão, principalmente na região metropolitana. “Não vimos ações profundas em relação aos pontos mais graves. São Paulo continua despreparado para as enchentes.”

Pesquisas de climatologia divulgadas este ano preveem que as tempestades vão duplicar em São Paulo nos próximos 60 anos, piorando ainda mais a situação no estado, lembra o especialista. “Devíamos estar a todo vapor, mas não é o que vemos.”

O maior investimento do governo ocorreu na calha do rio Tietê. Nesse caso, para retomar as obras de desassoreamento foram empregados 49,71% dos R$ 120 milhões destinados no semestre. De 2002 a 2010, as verbas desse item recuaram 66,75%. Embora os rios Tietê e Pinheiros, que cortam a capital paulista, estejam em processo de desassoreamento pelo governo do estado, Nakano considera que as ações são insuficientes. “É pouco (o que está sendo feito) e o problema não é só ali”, constata. “Afeta outros pontos, bacias e sub-bacias, porque há vários rios e córregos que alimentam os rios Tietê, Pinheiros e Tamanduateí.”

Erros do passado

Para o professor de Economia da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCamp) José Alex Soares, o governo do estado volta a repetir erros do passado. “É a velha história: os investimentos só ocorrem em época de desgraça. A hora que chegar novembro, dezembro e janeiro, o período das chuvas, vamos ter algumas medidas paliativas.” Ele avalia que esta é uma característica dos governos paulistas nos últimos 16 anos. São Paulo deixou de ser um estado “investidor” para ser mero “gerenciador” de recursos para organizações não governamentais (ONGs) ou Organizações Sociais (OSs).

Em março deste ano, o Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito para investigar responsabilidades pela suspensão na limpeza da calha do rio Tietê, na capital paulista, no período de 2006 a meados de 2008. O governo estadual chegou a admitir à imprensa que o desassoreamento do leito ficou parado no período. Nos três primeiros meses de 2011, três enchentes ocorreram no rio.