São Paulo – Em vigor em 16 cidades brasileiras, os planos de metas podem se tornar obrigatórios em todas as esferas de governo. A iniciativa foi apresentada pela Rede Nossa São Paulo durante o balanço de dois anos do plano de metas de São Paulo, na quarta-feira (6). “Esta é uma verdadeira reforma política”, comparou Oded Grajew, da rede.

A ONG elaborou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com base na experiência pioneira de São Paulo. Se aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a medida vai exigir dos Executivos federal, estaduais e municipais, eleitos ou reeleitos, a apresentação à sociedade civil e ao poder Legislativo de um programa de metas e prioridades de gestão, até 90 dias após a posse.

No programa, segundo descreve a Rede Nossa São Paulo, devem constar ações estratégicas da gestão, indicadores de desempenho e metas quantitativas e qualitativas para cada um dos setores da administração pública direta e indireta por unidades regionais de planejamento e desenvolvimento. No mínimo, o documento deve tratar de objetivos, diretrizes, ações, programas e intervenções estratégicas, apresentados como propostas durante a campanha eleitoral.

A Rede Nossa São Paulo circula um abaixo-assinado para adesão de organizações à proposta, que será entregue aos partidos políticos.

Inspiração

A ideia, explicou Grajew, foi inspirada no exemplo da capital colombiana, Bogotá. Na cidade, o próprio prefeito presta contas do plano de metas, acompanhado por todos os secretários. A população, segundo o ativista, acompanha de perto o plano de metas. “Quem pode dar melhores informações é a prefeitura”, indica. No município, a ONG ‘Bogotá Como Vamos’ acompanha e monitora o plano de metas do governo.

Na capital paulista, uma das cidades a aprovar o plano, o prefeito Gilberto Kassad (ex-DEM) teve de apresentar metas para sua gestão. O balanço de dois anos, apresentado na quarta-feira (6), indica que apenas 10,7% do prometido foi cumprido até agora. A maior parte dos pontos traçados pela própria administração não será entregue até o fim de 2012, quando se encerra o mandato.